A primeira edição do Simpósio Científico de Direito Desportivo prossegue sua programação nesta sexta-feira, 9, com uma ampla temática de discussões sustentadas por convidados de reconhecida atuação no Direito Desportivo. Wladimyr Camargos, professor da Faculdade de Direito da UFG e coordenador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito Desportivo (CBEDD), e Menelick Carvalho Neto, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), abrem o segundo dia, às 9 horas, com a palestra “A Constitucionalização da autonomia desportiva – em busca do sujeito constitucional”.
A partir da Constituição de 1988, a Justiça Desportiva passou a ser constitucionalizada, atribuindo-se a ela a competência para julgar ações relativas à disciplina e às competições desportivas, conforme prevê artigo 217.
Desta forma, o Direito Desportivo começa a se firmar como um ramo autônomo, passando a abranger também o Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Penal e Processual Penal, Direito Previdenciário e Tributário, etc. A conquista desta autonomia desportiva será alvo de debate de Menelick e Wladimyr. A professora Maria Luíza Nogueira Rangel, do Ministério do Esporte, também participa da discussão como presidente da mesa.
O I Simpósio Científico de Direito Desportivo é promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos em Direito Desportivo (CBEDD) e Ministério do Esporte, em Goiânia. Com convidados de renome nacional e internacional, o evento pretende valorizar o debate de alto nível acerca de temas envolvendo o Direito Desportivo.
Estatuto do Torcedor é alvo de discussão durante Simpósio Científico de Direito Desportivo
A primeira edição do Simpósio Científico de Direito Desportivo, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), juntamente com o Centro Brasileiro de Estudos em Direito Desportivo (CBEDD) e Ministério do Esporte, conta com uma rica temática de discussões. Entre elas está a palestra “Dez Anos de Estatuto do Torcedor – De consumidor a criminoso?”, que abrirá a programação do período vespertino desta sexta-feira, 9, às 14 horas.
O chamado Estatuto do Torcedor foi criado para garantir os direitos do torcedor nos eventos esportivos, tais como: acesso, segurança, transparência, responsabilização. Contudo, tais garantias estão distantes da atual realidade. Para falar sobre o assunto, estarão presentes Marivaldo de Castro Pereira, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça; Ailton Alfredo de Souza, juiz de Direito do Juizado Especial do Torcedor de Pernambuco; Heloisa Helena Baldy dos Reis, professora da Faculdade de Educação Física da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); e Pedro Sérgio dos Santos, diretor da Faculdade de Direito da UFG. Preside a mesa o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), Gustavo Delbin.
Simpósio Científico de Direito Desportivo terá entrevistas sobre Cultura de Paz no Esporte
Diante de tantos atos de violência que têm afetado as relações sociais, o tema cultura de paz tornou-se essencial. No esporte, não é diferente. O assunto será tema de discussão durante a primeira edição do Simpósio Científico de Direito Desportivo, nesta sexta-feira, 9, às 16 horas, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Para falar sobre “Cultura de Paz no Esporte – Experiências Concretas”, o advogado e professor de direito desportivo Wladimyr Camargos, organizador do evento, convidou a jornalista Larissa Rodrigues, com MBA em Jornalismo Esportivo e trabalho desenvolvido com torcidas organizadas. Ela entrevistará Toninho Nascimento, secretário nacional de Futebol e Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte; Aguinaldo Fenelon de Barros, procurador-geral de Justiça de Pernambuco; Paulo Sérgio de Castilho, promotor de Justiça no Juizado do Torcedor de São Paulo e assessor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Guilherme Strenger, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; e Adalberto Grecco, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO. Em seguida, abrirá para as perguntas dos participantes.
O I Simpósio Científico de Direito Desportivo é promovido pela Faculdade de Direito da UFG, em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos em Direito Desportivo (CBEDD) e Ministério do Esporte, na quinta, 8, e sexta-feira 9, em Goiânia. Com convidados de renome nacional e internacional, o evento pretende valorizar o debate de alto nível acerca de temas envolvendo o Direito Desportivo.
