ESA-GO implanta, de forma inédita no sistema OAB, programa de compliance

De forma inédita, a Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO) implantou um Programa de Compliance dentro do sistema OAB. Apresentado pelo diretor-geral da ESA-GO e conselheiro federal Rafael Lara Martins na primeira Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), na última quarta-feira (3), o programa foi estruturado com base em valores como a ética e a transparência, comprometimento com a advocacia, excelência nos serviços oferecidos, respeito, inclusão e inovação.

Rafael Lara explica que o programa foi estruturado com base em valores como a ética e a transparência

Organizado em um conjunto de ferramentas e procedimentos internos, um programa de compliance proporciona às organizações a conformidade com as leis e normas aplicáveis, fortalecendo o posicionamento íntegro da instituição por meio da adoção de boas práticas na condução de suas atividades e no relacionamento com o público interno e externo.

“A ESA-GO fixa um marco no sistema OAB. Um programa de compliance fala inicialmente sobre ética e transparência. Para além disso, diz respeito à capacidade de exteriorizar e transparecer ao público nossas ações de probidade enquanto gestores”, destaca Rafael Lara, que também é vice-presidente da Comissão Nacional de Compliance da OAB. Ele ressalta que a implantação é a concretização de sua entrega ao sistema OAB.

As bases do projeto implementado foram firmadas ainda em 2019, relata o diretor-geral, quando a ESA-GO instaurou a própria Ouvidoria, promoveu enquetes e pesquisas e criou procedimentos de “double check” na rotina administrativa. “Há mais de um ano toda a diretoria e colaboradores tem trabalhado muito para essa implantação”, frisa Rafael Lara.

Segundo ele, “o programa de compliance da ESA-GO tem como um dos principais objetivos promover o alinhamento com a advocacia, resultando no fortalecimento da instituição.” Lara destaca que “a advocacia não pode aceitar qualquer tipo de informação que não seja cem por cento transparente com a instituição que lhe representa”.

O Programa

Bruna Piza foi a responsável técnica do projeto

A advogada e especialista em Compliance Bruna Piza, responsável técnica do projeto, detalha que durante a etapa prévia, com o apoio de sua equipe, toda a Diretoria da ESA-GO foi dividida em frentes de trabalho: atendimento ao público, relacionamento com o aluno, estruturação de cursos e eventos, comitê de ética, relacionamento com terceiros e financeiro.

A partir do apoio irrestrito do diretor-geral e dos diretores-adjuntos da ESA ao Programa de Compliance, ela relata que foi dado início ao mapeamento de riscos aos quais a Escola encontra-se exposta; à criação do código de conduta e políticas internas; à instituição de controles internos, bem como canal de denúncias, procedimentos para investigações internas, definição de critérios rigorosos para o relacionamento com terceiros e mecanismos de monitoramento contínuo do programa. “Todos os pilares estão sendo trabalhados de forma altamente técnica e adequada às necessidades da ESA-GO”, conta.

“É importante destacar que a ESA-GO contará com um comitê de ética habilitado a prestar informações diretamente ao diretor-geral da ESA-GO e ao presidente da OAB-GO”, afirma a advogada.

Os passos seguintes foram a construção do novo organograma para a Escola; setorização das atividades e criação de departamentos; definição de funções e descrição das atribuições para seus integrantes, além do redesenho de todos os fluxos internos da Escola.

Mudança de cultura

Bruna Piza explica que um programa de compliance busca mudar a cultura das organizações, trazendo um estímulo para que elas atuem com ética, integridade e transparência na condução de suas atividades, bem como nas suas relações com o público interno e externo.

“Além de proporcionar controle operacional e excelência na prestação dos serviços, o Programa de Compliance representa o fortalecimento dos valores que fazem parte da essência da ESA Goiás, dentre eles a ética e a transparência, o respeito, a inclusão e a inovação. Como efeito, reforçamos o sentimento de pertencimento e orgulho para toda a advocacia goiana”.

Sem custo

Rafael Lara afirma que toda a implantação foi realizada sem qualquer custo direto à instituição, por meio de sólida parceria com a advogada Bruna Piza e a colaboração pessoal de todos os diretores envolvidos. “É possível fazer muito com criatividade, ainda que os recursos financeiros sejam escassos ou quase inexistentes, como é o caso da ESA Goiás.” Com informações da OAB-GO