Com o foco na agilidade da prestação jurisdicional, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, editou o Decreto Judiciário 401/2021, que cria o Programa de Aceleração de Julgamentos na 2ª instância do Poder Judiciário de Goiás. O escopo do projeto é prestar auxílio, a princípio, aos gabinetes dos desembargadores da área cível, iniciando-se pela 1ª Câmara Cível e prosseguindo com a observância da ordem numérica dos órgãos fracionários cíveis.
A preparação das minutas de votos e decisões monocráticas ficará a cargo da equipe que compõe o Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 2ª Instância (NAJ da 2ª Instância), formada por grupo de servidores fornecido pela Presidência do TJGO. O planejamento e a execução do programa estão a cargo do juiz auxiliar da Presidência Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas.
O início efetivo da execução do programa ocorreu na sexta-feira passada (5), com a preparação das primeiras minutas de decisões e votos. Atuarão no programa, como magistrados auxiliares, os juízes substitutos em 2º Grau Reinaldo Alves Ferreira e Jerônymo Pedro Villas Boas (Decreto Judiciário 403/2021). Por meio da Diretoria Judiciária, a secretaria da câmara em que atuam os desembargadores cujos gabinetes estarão recebendo auxílio contarão também com apoio para atualização dos serviços.
Em breve, o programa estratégico da Presidência será estendido ao primeiro grau por intermédio da atuação de equipe de assessores que já está sendo selecionada para atuar a partir do dia 9 de março deste ano (PROAD 258872), passando a formar o Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1ª Instância (NAJ da 1ª Instância), que contará com magistrados coordenadores na capital e nas diversas regiões do Estado. Com informações do TJGO
