terça-feira, 21 de maio de 2019




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Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28/5), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5240/2013, do deputado...

Vereador propõe obrigatoriedade de instalação de kits de segurança em táxis

Com o objetivo de diminuir os assaltos que estão assolando taxistas de Goiânia, o vereador Thiago Albernaz (PSDB) apresentou  projeto de lei que obriga...

Proposta quer agilizar processo de desapropriação das áreas para criação do Programa Macambira/Anicus

Por unanimidade, os vereadores aprovaram hoje projeto de lei do Executivo que “altera a Lei nº 9.123/2011 que criou os Parques integrantes do PUAMA-Programa...

Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças é tema de debate nesta 6ª-feira

A presidente da Comissão de Segurança Pública, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) preside nesta sexta-feira (29), às 9 horas, no Plenário Getulino Artiaga da...

Câmara aprova doações de empresas para partidos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, por 330 votos a 141 e 1 abstenção, o financiamento privado de campanhas com doações...

Aprovado em comissão do Senado projeto que cria auxílio doença parental

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 286/14, que cria mais um tipo de...

Trabalhador terá de comprovar mais tempo de trabalho para pedir seguro-desemprego

As mudanças previstas no Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória 665/2014, afetam principalmente o seguro-desemprego. Criado pela Lei 7.998/1990, com...

Câmara rejeita distritão e mantém modelo atual de eleição para deputados e vereadores

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira o principal ponto da reforma política (PEC 182/07) proposto pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ): o...

Câmara exclui da reforma política o financiamento de campanha por empresas

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (27), proposta que pretendia incluir na Constituição o financiamento da campanha por pessoas...

Assembleia Legislativa instala Conselho de Ética e Decoro nesta terça

A Assembleia vai instalar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nesta terça-feira, 26, às 17 horas, quando serão escolhidos o presidente e o...

Comissão pode aprovar criação de cargos na Justiça Eleitoral e no TRT-GO

Depois de aprovar, na semana passada, reajuste médio de quase 60% para servidores do Poder Judiciário, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)...

Aprovada proposta que proíbe estágio não remunerado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS)  do Senado aprovou  projeto para determinar que todos os estagiários recebam bolsa ou outra forma de contraprestação, independentemente...

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