InícioJustiça

Justiça

Plano de saúde terá de fornecer medicamentos fora do rol da ANS a paciente com miolena múltiplo

TJGO mantém portaria da PGE-GO que dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de até R$ 500 mil

Desembargadora suspende negativação de empresas e avalista e impede consolidação de imóvel por indícios de abusividade contratual

Juiz determina colação igualitária de fazendas doadas em vida, mesmo após venda dos bens por dois herdeiros

TRT-GO firma convênio para uso do Galileu, sistema de IA que auxilia na elaboração de sentenças

Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários sucumbenciais

STJ restabelece indenização a vítima de violência doméstica e reafirma que danos morais são presumidos

Município deve liberar alvará sanitário a pet shop mesmo sem veterinário responsável técnico

Desembargador suspende embargo que impedia funcionamento do aterro sanitário de Aparecida

Justiça exclui ex-prefeita e ex-secretário de Cachoeira Dourada de ação de improbidade administrativa

Ecovias do Araguaia terá de indenizar motorista que caiu em rio ao tentar desviar de galhos em rodovia

BRB é condenado a restituir valores e pagar danos morais por fraude com cartão clonado

1...205206207...2.785Página 206 de 2.785

Últimas Notícias