sexta-feira, 30 de outubro de 2020




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Justiça Federal

Justiça manda FNDE reabrir SisFies de alunos da Unip

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio do Ofício de Defesa do Consumidor, obteve nova decisão judicial favorável no caso que envolve...

Norma de Goiás que permite Legislativo sustar atos em desacordo com a lei é inconstitucional

Alegando violação ao princípio da separação dos poderes, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5290) ao Supremo Tribunal...

Justiça determina reintegração de posse da Reitoria da UFG

 Justiça Federal mandou cumprir, na tarde de terça-feira (21/4), a reintegração de posse da reitoria da Universidade Federal de Goiás (UFG), ocupada por moradores...

Justiça confirma validade de multa aplicada pela PRF

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, anulação de auto de infração lavrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no quilômetro 47 da BR-060,...

PGR analisa 49 pedidos de federalização de crimes contra os direitos humanos

Agência Brasil Quarenta e nove pedidos de federalização de crimes envolvendo graves violações aos direitos humanos aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília....

Verba de caráter assistencial não se transmite a herdeiros

Herdeiros de uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não conseguiram substituição processual em ação que questiona a manutenção do Benefício de Prestação Continuada de...

Instituições de ensino não precisam prestar serviços a alunos inadimplentes

Wanessa Rodrigues Duas alunas inadimplentes junto ao Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo não conseguiram na Justiça o direito de realizar matrícula no curso de...

STJ mantém pena de pilotos envolvidos na queda de avião da Gol

Agência Brasil O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão da 5ª Turma, de agosto do ano passado, determinando aos...

PF desarticula organização suspeita de fraudar R$ 28 milhões do DPVAT

Agência Brasil A Polícia Federal (PF) prendeu na madrugada desta segunda-feira (13/4) servidores públicos, policiais civis e militares, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas e agenciadores de...

Alerta ao consumidor: informações de embalagens de produtos podem estar “maquiadas”

Comprar e consumir alimentos industrializados são rotinas na vida das pessoas. A variedade é enorme: suco, refrigerante, pizza, nugget, lasanha, hambúrguer, biscoito... Tudo é...

Ex-prefeita de Silvânia é condenada por improbidade

A Justiça Federal condenou, por atos de improbidade administrativa, de Gilda Alves de Oliveira, ex-prefeita de Silvânia, cidade distante 120 quilômetros de Goiânia. A...

PJe ultrapassa 4 milhões de processos no país

O sistema de Processo Judicial Eletrônico superou a marca de 4 milhões de ações no país, segundo informações prestadas pelos tribunais em março de 2015....

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