domingo, 12 de julho de 2020




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Novas regras de divisão de ICMS sobre comércio virtual entram em vigor

Marilia Costa e Silva -
As novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico passam a valer a...
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Projeto pretende reverter fama da União de proteladora de decisões

Marilia Costa e Silva -
Por muitos anos, a União, representada em juízo pela Advocacia-Geral da União (AGU), ficou conhecida no meio Jurídico como uma instituição avessa a tentativas...
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Mantidos incentivos fiscais para combustíveis em Goiás

Marilia Costa e Silva -
O governador Marconi Perillo assinou o Decreto 8.511/15 mantendo os incentivos fiscais para os combustíveis por mais um ano. Óleo diesel, álcool etílico hidratado...
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Goiás ocupa 1º lugar no ranking de Transparência

Marilia Costa e Silva -
Uma das metas da Controladoria-Geral do Estado, a implantação dos mecanismos de transparência pública, avançaram durante 2015, o que promoveu o salto de Goiás...
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Segurados de planos de saúde terão direito a 21 novos procedimentos em 2016

Marilia Costa e Silva -
Agência Brasil A partir de amanhã (2), beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos vão passar a ter direito a mais 21 procedimentos, que...
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Confira quanto custará manter um empregado doméstico em 2016

Marilia Costa e Silva -
A Lei das Domésticas (Lei Complementar n.º 150/2015), que trata do contrato de trabalho do empregado doméstico, ou seja, regulamenta os direitos trabalhistas do...
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Saiba o que deve ser novidade nas regras de trânsito em 2016

Marilia Costa e Silva -
A partir deste mês janeiro, a multa pelo uso indevido de vagas reservadas a deficientes físicos ou idosos vai ficar 140% mais cara. Isso...
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Relatório do IBGE indica que o Brasil praticamente erradicou casos de crianças sem certidão de nascimento

Marilia Costa e Silva -
Em 2014 o Brasil atingiu a marca histórica de 1% de crianças em registro de nascimento no mesmo ano de nascimento. O índice, divulgado ...
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Prazo de entrega da Rais 2015 começa em 19 de janeiro

Marilia Costa e Silva -
O prazo de entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2015) começa no dia 19 de janeiro e termina em 18...
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Trabalho doméstico atrai menos as mulheres mais jovens, avalia Ipea

Marilia Costa e Silva -
Nos últimos dez anos houve um envelhecimento da categoria de trabalhadoras domésticas. Em 2004, as domésticas com idade entre 18 e 29 anos representavam...
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Cade pede que 11 empresas sejam condenadas por formação de cartel internacional

Marilia Costa e Silva -
Agência Brasil Após investigação iniciada em 2006, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou nesta quarta-feira (30) a condenação de 11 empresas...
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Governo envia ao Congresso projetos de lei para reajuste dos servidores

Marilia Costa e Silva -
Agência Brasil O governo enviou nesta quarta-feira (30) ao Congresso Nacional os projetos de lei relativos às negociações salariais de 2015. A maior parte dos...
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