DPE-GO leva atendimento jurídico integral e gratuito a comunidades quilombolas neste sábado

Neste sábado (04), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza a primeira edição do projeto Escuta Quilombo. Das 8 às 17 horas, será ofertado atendimento jurídico integral e gratuito, de forma itinerante, e rodas de conversa com a comunidade quilombola Recantos Dourados, em Abadia de Goiás. O evento será na Rua Trindade, esquina com a Rua Campinas, em frente ao CRAS, no Parque Izabel.

O projeto visa aproximar a DPE-GO da comunidade quilombola do estado de Goiás, a fim de ouvir as demandas e conhecer a realidade social desses povos tradicionais e, a partir de tais premissas, atuar de forma concreta, especialmente na efetivação de direitos fundamentais porventura violados ou não efetivados, com foco não apenas nas necessidades individuais, mas também coletivas que afetam às comunidades.

“O aquilombamento da Defensoria Pública, seguindo os passos da ancestralidade negra, além de uma necessidade e um resgate histórico, é também uma convocação para atuarmos na realidade que esses povos vivenciam hoje. É compartilhar esperança, transmitir apoio e lutar incansavelmente para a construção de uma sociedade mais justa e racialmente igual em direitos e oportunidades”, destaca o defensor público Salomão Rodrigues da Silva Neto, coordenador do Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial da DPE-GO.

Atualmente, Goiás conta com 58 comunidades quilombolas devidamente certificadas. Entre elas, o maior quilombo territorial do país, Kalunga, localizado nos municípios de Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás. O projeto prevê inicialmente a realização de atendimentos itinerantes, com consequente repasse das demandas coletivas para atuação do Núcleo Especializado de Direitos Humanos.

Os quilombos lutam contra a invisibilidade e a tentativa de apagamento durante toda a história do Brasil. Ainda hoje, as comunidades quilombolas lutam para assegurar o que a Constituição de 1988 lhes garantiu. Sem reconhecimento do Estado e sem acesso a seus direitos, os quilombos vivem hoje em extrema insegurança, o que tem provocado conflitos, mortes biológicas e psicológicas de lideranças, despejos de comunidades de seus territórios e muito desrespeito aos direitos fundamentais. Essa é a realidade que convoca a Defensoria Pública do Estado de Goiás a “aquilombar-se”.