Um projeto de lei do deputado estadual Henrique Arantes (PTB) pretende criar oportunidades para que jovens órfãos tenham acesso ao mercado de trabalho, com qualificação profissional. De acordo com a proposta apresentada recentemente, os adolescentes que vivem em orfanatos ou abrigos, no Estado de Goiás, terão asseguradas matrículas em cursos profissionalizantes, com direito a estágios.
No dia-a-dia dos órfãos, as crianças mais novas e os bebês ganham uma certa prioridade na adoção, enquanto os mais velhos acabam privados da evolução no meio social e familiar. Henrique Arantes – que já foi titular da Secretaria de Cidadania e Trabalho (hoje Secretaria Cidadã) – conhece a realidade e afirma que o projeto quer possibilitar a inclusão social desses jovens “quase” esquecidos pela sociedade.
“Muitos adolescentes órfãos ficam sujeitos a terem uma alto-estima mais baixa, enquanto percebem o tempo passando. Se meu projeto for aprovado, poderemos dar condições para que os jovens conquistem mais espaço e conhecimento na formação profissional”, ressaltou o parlamentar petebista.
Ainda na justificativa de seu projeto, Henrique lembra de programas como Menor Aprendiz, com regras definidas por lei federal. A grande maioria dos jovens inclusos em programas semelhantes são encaminhados por suas famílias. “Adolescentes que não possuem uma família nem sempre têm quem possa encaminhá-los”, argumentou Arantes.
Garantias
A propositura assegura matrículas em cursos profissionalizantes aos adolescentes residentes em abrigos ou orfanatos. Além disso, os matriculados deverão ser encaminhados em órgãos governamentais ou empresas privadas, por meio de convênios em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Outro ponto previsto no projeto é atribuir aos responsáveis pelas entidades (onde os jovens residem) a tarefa de proceder com os meios legais para o encaminhamento de matrículas nas instituições profissionalizantes e assim como às vagas de estágio. O deputado lembra que é essencial que os adolescentes também estejam integrados à escolarização regular. “Tudo isso é um meio de oferecer condições promissoras”, disse Henrique Arantes.
