segunda, 21 de janeiro de 2019 62 9 9904-5026
Direito do cidadão

Direito do cidadão

Postado em 18 de junho de 2018 às 7:44

Herdeiro: saiba como sacar cota do PIS/Pasep de trabalhador falecido

Apesar da previsão de que 28,7 milhões de pessoas deverão […]

Postado em 11 de junho de 2018 às 8:15

Qual a diferença entre os crimes de calúnia, injúria e difamação?

Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um […]

Postado em 4 de junho de 2018 às 8:21

Saiba mais sobre concurso público para cartórios

Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, os cartórios […]

Postado em 28 de maio de 2018 às 8:08

O que é o crime de falso testemunho ou falsa perícia?

Em seu artigo 342, o Código Penal (CP) brasileiro prevê […]

Postado em 22 de maio de 2018 às 8:13

Consumidores têm boa oportunidade para negociar dívidas

Consumidores endividados têm uma boa oportunidade para regularizar as contas, […]

Postado em 14 de maio de 2018 às 8:52

O que é livramento condicional?

O instituto do livramento condicional é benefício concedido a um […]

Postado em 7 de maio de 2018 às 8:45

Como funciona a aposentadoria compulsória de juízes?

A aposentadoria compulsória é a mais grave das seis penas […]

Postado em 2 de maio de 2018 às 7:37

Como funciona e o que é julgado pelo Plenário do CNJ?

O órgão máximo do CNJ é seu plenário, composto por […]

Postado em 27 de abril de 2018 às 7:38

Como o consumidor deve agir quando tem seus direitos desrespeitados?

Embora sejam tratadas como sinônimas, denúncia e reclamação são coisas […]

Postado em 16 de abril de 2018 às 8:26

Como se define a tabela de preços dos cartórios?

No Brasil, os cartórios são os responsáveis por organizar, manter […]

Postado em 10 de abril de 2018 às 7:16

Qual a diferença entre crime e contravenção?

Toda conduta previamente tipificada pela legislação como ilícita — praticada […]

Postado em 4 de abril de 2018 às 10:05

750 mil veículos terão isenção de IPVA em Goiás a partir de 2019

A partir do ano que vem, mais de 750 mil […]

Postado em 26 de março de 2018 às 8:39

Quais penas que o Conselho Nacional de Justiça pode aplicar?

Instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário, […]

Postado em 19 de março de 2018 às 7:32

Como é calculada a dosimetria das penas impostas aos réus?

A condenação de um réu em processo penal exige que […]

Postado em 12 de março de 2018 às 7:56

O que é o Documento Nacional de Identidade?

O Documento Nacional de Identidade (DNI) foi criado pela Lei […]

Receba nosso informativo

Cadastre-se em nossa newsletter e fique por dentro das novidades do portal Rota Jurídica