A Prefeitura de Goiânia, por meio da Assessoria de Direitos Humanos, realizou hoje, 29, reunião do Comitê Pop Rua com as comissões temáticas para aprofundar a elaboração do Plano Municipal de Políticas para Pessoas em Situação de Rua. De acordo com José Eduardo da Silva, assessor especial da Prefeitura de Goiânia para Direitos Humanos, “as comissões técnicas discutem por áreas ações específicas do poder público municipal para atender a essa população”.
De acordo com Humberto de Paula e Silva, assessor de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU), é preciso desencadear ações que passam por duas perspectivas. “A primeira é exigir das autoridades segurança efetiva na correta investigação e punição dos responsáveis pelos crimes cometidos contra a população em situação de rua”. Segundo ele, como já foi apurado, ao que tudo indica, a maioria dos casos não é fruto de grupos de extermínio, mas sim, casos isolados. Para o membro da DPU, muitas mortes são decorrentes de uma situação de desamparo. “Esses cidadãos muitas vezes estão envolvidos com o tráfico. Acreditamos que, com a política correta de cuidados para com esse cidadão, e conseguindo retirá-los das ruas, vamos diminuir a possibilidade de outros crimes”, disse.
Para os envolvidos nos trabalhos temáticos do Pop Rua, uma das funções desse comitê é exigir da Secretaria de Segurança Pública e Justiça uma investigação efetiva de todos esses casos já ocorridos com pessoas em situação de rua. É preciso tentar barrar os traficantes que usam as pessoas vulneráveis para o tráfico.
As comissões temáticas são subdivididas nos seguintes temas:
Reinserção, Mobilidade e Trabalho;
Direito, Justiça e Segurança Pública;
Saúde e Segurança Alimentar;
Política de Acolhimento Institucional e Habitação;
Formação, Mobilização e Comunicação;
Monitoramento e Controle Social.
Entidades envolvidas:
Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Setel), Pastoral de Rua de Campinas, Defensoria Pública da União, Assessoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Goiânia, Casa da Juventude, Ministério Público do Estado de Goiás, Secretaria de Segurança Pública e Justiça e Movimento Meninos e Meninas de Rua.
