Marília Costa e Silva
As comarcas de Aragarças e Morrinhos, no interior do Estado, vão promover, nesta sexta feira (23), sessões presenciais do Tribunal do Júri, que serão transmitidas ao vivo pelo Youtube. Em Aragarças, o julgamento será presidido pelo juiz Wander Soares Fonseca. Já em Morrinhos, ele será conduzido pelo juiz Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva.
Nos dois casos, foram tomadas todas as providências e alterações necessárias nas instalações físicas para garantir o retorno seguro às sessões presenciais. Contudo, considerando as restrições sanitárias devido à pandemia da Covid-19, a presença do público foi restrita às partes, testemunhas, aos jurados, defesa, promotoria e servidores. Por isso, para garantir a publicidade necessária aos julgamentos, decidiu-se pela transmissão das sessões pela internet.
Sobre os casos
Em Aragarças, o julgamento desta sexta-feira terá início às 9 horas. Trata-se do caso envolvendo o homicídio praticado por Jucélia Alves dos Santos Borges em desfavor de Leonidio Borges Leal, de 69 anos, ocorrido em 2015. O homem foi vítima de envenenamento, mas a causa da morte foi um grave ferimento crânio-encefálico. Consta da denúncia que a ré se casou com o idoso em agosto do mesmo ano, já com a finalidade de se apossar do patrimônio do marido.
Em Morrinhos, por sua vez, será julgado Bento Alves Feitosa. Ele é acusado de matar Natal Correia de Almeida em virtude da vítima ter dívidas com o tráfico de drogas na região. O crime aconteceu na noite de 13 de outubro de 2018, no Setor Vila Nova, quando a vítima foi assassinada a facadas.
Videoconferência
O defensor do réu, o criminalista Fabrício Póvoa, explica que sessão de julgamento do Tribunal do Júri de Morrinhos será realizada a partir das 13 horas, de forma presencial e com o auxílio da videoconferência. Testemunhas que optarem, poderão ser ouvidas pela plataforma Zoom Meeting. A mesma possibilidade foi oferecida ao réu, que, no entanto, optou por comparecer presencialmente à sessão ao lado do defensor. Todo o julgamento poderá ser acompanhado pelo canal Gabinete 2 Vara Morrinhos no Youtube.
A tecnologia já foi utilizada em Morrinhos para permitir que, no dia 2, os sete jurados fossem sorteados durante sessão remota também feita com a ajuda do Zoom Meeting. Para o defensor, com o retorno gradual das atividades presenciais ainda está sendo dada a oportunidade de uso de videoconferência nas sessões. Apesar disso, ele pondera que “devemos ser parte da solução e não do problema, todavia, deve-se garantir em sua plenitude os direitos do acusado e as prerrogativas das partes, na defesa intransigente do Devido Processo Legal, até que se faça Justiça”.
