Quando alguém se qualifica como empresário, duas imagens preconceituosas podem surgir de pronto: ou o sujeito não faz nada e se diz empresário – no feminino o rótulo corriqueiro é o de “modelo” –, ou está envolvido em algum esquema, no mínimo, suspeito.
Todavia, a imagem deveria ser de alguém com pouca ou nenhuma sanidade mental.
De partida o cidadão encontra uma série de dificuldades para dar início a uma pessoa jurídica. Ela não nasce em menos de um mês.
Com o CNPJ, um caldeirão de letras que maquiam taxas que podem aumentar sem qualquer referibilidade ou “aviso prévio”, passam a fazer parte da vida do empresário: IRPJ, INSS, Dirf, IPI, ICMS, ISS, IPTU, IPVA, DUT, Cofins e PIS são apenas um dos poucos exemplos.
As letrinhas, que não são tão inocentes como as da sopinha, estruturam uma realidade que, invariavelmente, o sujeito vai se deparar: toda a capacidade produtiva da empresa, de janeiro a maio de cada ano, será absorvida exclusivamente para pagar tributos. O Leviatã é implacável na República Bolivariana das Bananeiras.
O tormento não acabou: o empresário ainda terá que se relacionar com um Estado absolutamente esquizofrênico e burocrático – não no sentido weberiano -, cheio de clipes, carimbos, assinaturas e decisões irracionais.
A regulação estatal das diversas atividades é tão estável quanto um avião navegando em um Cb (cumulus nimbus). Basta interesses políticos agirem e a regulação é modificada, instabilizando relações contratuais.
A mão-de-obra cada vez mais escassa na terra das “bolsas-tudo”, aliada às normas trabalhistas absolutamente desatreladas da realidade e operadas por pessoas ideologicamente dotadas de pre-determinismo anti-empresarial tornam a relação empregado-empregador um campo minado.
Superadas – os que conseguem, pois a grande maioria não chega ao final do primeiro ano de atividade empresária – essas dificuldades, chega o momento de escoar a produção. Existe infraestrutura logística adequada? Há segurança para o transporte?
Fora isso, ainda há a corrupção sempre rondando o empresário que sobrevive.
Corrupção desde os mais baixos níveis, até a corrupção mais requintada, em forma de pedidos travestidos de boas intenções e suas ameaças subliminares.
Isso desborda na conclusão que apenas os desprovidos de sanidade exercem atividade empresarial neste país.
O Leviatã hoje utiliza, mesmo que muitos não percebam, seu funcionalismo público para aplacar sua fome.
Quando o empresariado não mais suportar, quando não houver mais empresários suficientes para alimentar o Estado, ele voltará suas garras a seus próprios integrantes.
A América Católica – para usar a expressão de Caetano – é repleta de exemplos disso.
O agimos agora, ou não será mais possível agir.
*Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Mestre em Direito do Estado pela USP, Doutorando em Direito do Estado pela USP, Professor de Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental na UFG, membro do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico da USP e Promotor de Justiça.
