A Controladoria Geral do Estado (CGE) começou nesta segunda-feira, 2, o treinamento de servidores dos órgãos e entidades do governo para realização do mapeamento de riscos de corrupção nos processos governamentais, conforme previsto no Decreto nº 7.905 de 11 de junho de 2013. O primeiro módulo do curso, Processos Organizacionais, tem carga horária de 20 horas/aula e será realizado em quatro etapas para igual número de turmas. A primeira turma faz o curso até sexta-feira (6/12). As outras turmas terão o treinamento nos períodos de 3 a 7, de 10 a 14 e de 17 a 21 de fevereiro.
Para o módulo 2, o grupo será dividido em cinco turmas com 20 e 22 servidores cada uma, observando-se a disponibilidade de equipamentos de informática na Escola de Governo. As aulas do segundo módulo, cujo tema central é Prevenção e Mapeamento de Riscos de Corrupção, serão ministradas nos períodos de 10 a 14 e 24 a 28 de fevereiro e de 10 a 14, 17 a 21 e 24 a 28 de março de 2014. Somente após essa fase é que os trabalhos de mapeamento terão início efetivamente nos órgãos. No total serão treinados mais de 100 servidores de todos os órgãos e entidades do Estado.
Para gerenciar e padronizar os procedimentos e assegurar resultados mais eficazes, a área de Tecnologia da Informação da Controladoria desenvolveu uma ferramenta de gerenciamento denominada Sistema de Mapeamento de Risco de corrupção, a ser utilizado em todos os órgãos e entidades governamentais. As unidades serão cadastradas no sistema para registro de todos os processos que podem ensejar indícios de corrupção. Pelo sistema será possível também gerar gráficos, indicadores e relatórios que permitem a tomada de decisão para corrigir possíveis erros, desvios e eliminar riscos de corrupção nas instâncias decisórias.
Importância do mapeamento
O mapeamento de riscos de corrupção em processos governamentais foi realizado em caráter pioneiro na Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos no ano de 2012, em parceria da Controladoria Geral e do Estado com a Semarh. Com isso foi possível implementar 59 medidas de modernização nos processos finalísticos que melhoraram significativamente o trabalho, conferindo mais agilidade nas ações e minimizando os riscos de corrupção, especialmente nas áreas decisórias. Como resultado da experiência exitosa, o governador Marconi Perillo baixou decreto determinando a realização de mapeamento de risco em todos os órgãos e entidades da administração pública do Estado.
Além de identificar pontos vulneráveis nos processos finalísticos, o mapeamento funciona como ferramenta de gestão governamental, porque propõe a adoção de medidas para coibir e minimizar erros e desvios que podem ensejar práticas de corrupção. Trata-se de uma ação de Estado, capaz de contribuir para identificar e favorecer a eliminação dos riscos de corrupção nas esferas de decisão do governo, ao mesmo tempo em que se caracteriza como fator de fortalecimento da governança pública.
