Certidão de nascimento tardia: idoso de 66 anos recebe primeiro documento com seu nome

Luiz Eduardo Ferreira
Luiz vive com seus 16 cães e sobrevive de restos de comida coletados no lixo.

Aos 66 anos, Luiz Ribeiro Ramos obteve o primeiro documento com o seu nome: sua Certidão de Nascimento, obtida em Goiânia, no último dia 20 fevereiro. Atuou no caso, a 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial que buscou o documento junto ao Cartório do 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia (Cartório Silva) e em parceria com a Coordenação de Investigação dos Desaparecidos da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Sem qualquer documentação Luiz não acessava, até então, sequer os serviços básicos de saúde ou benefícios sociais.

Morando debaixo de árvores, em estrutura improvisada, no Setor Goiânia 2, acompanhado de seus 16 cães, Luiz sobrevive de restos de comida coletados no lixo. Há mais de dez anos vive naquela região. Em diálogo com os vizinhos, que buscavam ajudá-lo, relatou que não possuía nenhum documento. Sem isso não era atendido em unidades de saúde para atendimentos mais complexos, por exemplo. Com mais de 60 anos, ele relatou nunca ter ido ao hospital, frequentado a escola ou ter tido emprego formal. Os “contratos de trabalho” eram sempre verbais.

Luiz relata que nasceu em Uberaba (MG), onde vivia com o pai e dois irmãos na zona rural. A vida fez com que a família fosse se perdendo, se distanciando. Em 1973 chegou em Goiânia. Trabalhava com a enxada, sempre em bicos. Sozinho aprendeu a escrever seu nome e a ler algumas palavras. A idade faz com que não se lembre muito bem de alguns detalhes de sua vida. Se lembra de ter sido amasiado e ter tido filhos, mas tudo se perdeu em um passado cuja lembrança se mistura na memória. Na capital goiana onde vive, adota e resgata cães, que hoje são como sua família.

Com base no relato, a Coordenação de Investigação dos Desaparecidos iniciou buscas, por meio das impressões digitais de Luiz, para verificar se ele possuía Registro Civil expedido em outros estados. A busca foi infrutífera. Com base nisso, o defensor público Tiago Ordones Rêgo Bicalho, titular da 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial, também verificou junto aos cartórios de Goiânia e Uberaba (por meio de convênio da Defensoria Pública e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil). Também nada foi encontrado.

Assim, a Defensoria Pública encaminhou ofício requerendo ao Cartório Silva a realização do Registro Tardio de Nascimento de Luiz. “A ausência de registro o impedia de exercer seus direitos de cidadão”, destacou Tiago Bicalho. O tabelião Mateus da Silva informou que esse foi o segundo caso, nessa faixa etária, atendido pelo cartório. De acordo com ele, a atuação da DPE-GO com a juntada da documentação, em especial a ficha datiloscópica produzida pela SSP, foi fundamental para emissão imediata do documento.

“Os documentos ajuda [sic] muito a pessoa. Agora quero operar. Nunca fui no médico”, comenta Luiz. O defensor público afirma que a DPE-GO continuará acompanhando o idoso, a fim de garantir seu acesso à saúde e benefícios sociais. Fonte: DPE-GO