Após atuação extrajudicial da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) uma mulher de 55 anos, separada há mais de 30 anos, conseguiu a averbação de divórcio. Durante todos esses anos ela não conseguia divorciar-se devido ao fato do ex-companheiro viver em outro Estado.
A averbação do divórcio foi intermediada por Jéssica Ângelo, defensora pública da 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial Famílias, Sucessões e Infância e Juventude de Valparaíso de Goiás, que também conduziu as sessões de mediação presencialmente com a mulher e de maneira remota com o ex-companheiro.
A defensora pública destacou que por meio da atuação extrajudicial foi possível através do diálogo e demais princípios que norteiam a mediação, alcançar o reconhecimento e a efetivação do direito da assistida.
“A prestação de uma assistência jurídica, integral e gratuita, que abarca a solução extrajudicial, seja pela mediação ou conciliação, é um importante instrumento para o alcance da missão institucional da DPE-GO de acesso à justiça e promoção de direitos”, disse.
De acordo com Jéssica, durante a formalização do acordo houve o acompanhamento pela DPE-GO acerca de todos os trâmites para a averbação do divórcio na certidão de casamento, inclusive com o envio de uma via física da certidão original para a mulher.
Com o documento em mãos ela disse estar contente com a conquista. “Eu saí da Defensoria Pública numa felicidade como eu nunca tinha sentido”, afirma.
