Wanessa Rodrigues
Goiás conta com mais uma associação de assistência aos advogados do Estado, que investe em capacitação profissional e fomenta o apoio a projetos sociais. Trata-se da Associação Brasileira de Advogados (ABA), que atua na integração dos profissionais e tem como objetivo consolidar as boas relações e a cooperação entre os membros da entidade. Visa, ainda, o desenvolvimento do companheirismo como elemento capaz de proporcionar oportunidades profissionais entre os associados, e de servir à comunidade em geral.
Fundada em 2002, a ABA conta com mais de 90 mil advogados associados em todo o país. Para saber mais sobre a associação e como os advogados goianos podem se tornar associados, o Portal Rota Jurídica conversou com o diretor da ABA em Goiás, Cássio Parrode Pires. Confira a entrevista:
Como funciona a ABA? Advogados de todo o país podem participar da associação?
A ABA é uma entidade de classe fundada em 2002, com sede em Brasília, e atuação em todo o Brasil. Atua em prol dos seus associados nos estados e municípios, promovendo a integração dos advogados, por meio de cursos, seminários, congressos e eventos de capacitação para melhorar a prática do exercício da profissão. Podem participar advogados, advogadas, estagiários de Direito, desde que regulamente inscritos na OAB; que aceitem e concordem com os termos do Estatuto da ABA e cumpram as resoluções e Provimentos baixados pela sua Diretoria Executiva e pelas suas Assembleias Gerais.
Como os advogados, principalmente os goianos, podem se inscrever e fazer parte da associação?
A inscrição como associado pode ser feita por meio do site www.aba.adv.br. Ao todo, temos aproximadamente mais de 90 mil advogados associados. Para filiar-se à ABA, o advogado goiano precisa entrar no site e preencher o formulário, de acordo com o solicitado. Após o deferimento da inscrição, a direção nacional informa a filiação à direção regional do domicílio ao qual ele pertence.
Como é feita a integração dos advogados e como são colocados em prática os princípios da ABA?
A ABA cria condições para que o associado possa relacionar-se com seus colegas, não apenas no município, mas também no seu estado e em todo o país. Isso acontece por meio de uma grande rede de relacionamentos, que visa o desenvolvimento do companheirismo e de parcerias profissionais. Alguns princípios, como cooperação e amizades, já fazem parte do Manual de Procedimentos dos Associados. O advogado, quando entra na ABA, percebe que não está mais sozinho, porque a troca de conhecimentos é gigantesca, nenhuma faculdade transmite tanto. A empatia, a união, o conhecimento, a aprendizagem estão presentes nesse grande grupo, que é puro incentivo e motivação.
Como a ABA atua para facilitar o dia a dia do advogado?
A ABA busca celebrar convênios, contratos, acordos e parcerias com instituições de ensino públicas e privadas; oferecer aos associados serviços que facilitem seu dia a dia, no campo pessoal e profissional; impetrar, em favor dos seus associados, medidas judiciais visando proteger seus interesses, inclusive ações constitucionais junto ao STF – exemplo é a ação direta de inconstitucionalidade, como autorizada pelo artigo 103, inciso IX, da CF. Além de proteger o meio ambiente, o consumidor, a ordem econômica, a livre concorrência e o patrimônio artístico, histórico, turístico e paisagístico do país e prestar outros serviços de interesse dos associados.
Quais as ações que já são efetivas?
As ações são inúmeras, uma em especial é a UNIABA – Universidade Corporativa da Associação Brasileira de Advogados, que oferece treinamento aos seus associados. Com a crise do novo coronavírus, por exemplo, muitas empresas ingressaram com pedidos de Recuperação Judicial. E a UNIABA oferece curso de Pós-Graduação em Recuperação Judicial, Falência e Gestão Judicial, com Habilitação em Administração Judicial, é reconhecido pelo MEC, e tem por objetivo capacitar profissional da área do Direito, Economia, Contabilidade, Administração de Empresas e demais interessados, para o exercício do cargo de Administrador Judicial, bem como a prática do exercício da advocacia no âmbito da Falência e da Recuperação Judicial das empresas.
Como a ABA estrutura seus membros, existem comissões, por exemplo? E como os advogados podem participar?
A ABA é composta por Comissões Temáticas, nacionais e regionais. São órgãos de assessoramento da entidade, montados para atender os anseios do mercado e da sociedade, pois os advogados que as integram, desenvolvem projetos e conteúdos jurídicos científicos. O advogado, após o deferimento da inscrição, receberá um e-mail perguntando em qual comissão tem interesse em ingressar dentre as existentes, tanto nacionais, quanto regionais. Existindo a Comissão na região que o advogado está inscrito, a Direção nacional entrará em contato com a Direção local para informar do interesse desse profissional em ingressar na comissão, e marcará a data de posse. Hoje, nós temos 27 comissões ativas, entre elas a de Direito de Família e Sucessões, de Mediação, de Agrário e Agronegócio e uma que tem se destacado em todos os Estados, que é a Comissão da Mulher da ABA.
Existe algum conflito entre a atuação da ABA e a da OAB?
A ABA é uma entidade de classe, e desde a sua fundação, em 2002, tem sido parceira da OAB. As finalidades da Ordem não são conflitantes com as da ABA. Enquanto a OAB atua no campo institucional, por exemplo defendendo a Constituição, a ABA tem como finalidade agregar advogados e estagiários do curso de Direito, visando o aprimoramento pessoal e profissional, por meio da promoção de eventos, cursos e grupos de estudos por áreas, além de promover a visibilidade dos associados.
