Assembleia Legislativa suspende atividades legislativas e administrativas por sete dias

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), como medida de segurança e prevenção à covid-19, suspendeu as atividades presenciais, legislativas e administrativas por sete dias, a partir desta segunda-feira (1º). Nota nesse sentido foi emitida pela Diretoria de Gestão de Pessoas.

O objetivo é atender as novas regras de contingência no combate ao coronavírus vigentes na região Metropolitana de Goiânia. Ficam suspensos os prazos nos processos administrativos, legislativos e de controle. Inclusive nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), exceto nos procedimentos licitatórios, cujos prazos correrão normalmente.

Sessões plenárias

Pela decisão, estão suspensas todas as atividades legislativas, nelas incluídas sessões plenárias e reunião das comissões, sejam remotas ou híbridas, bem como as administrativas. A exceção são aquelas consideradas essenciais para a garantia da continuidade da prestação do serviço público, a serem definidas pelo secretário-geral da Presidência. As sessões remotas também foram suspensas e está mantido o regime de teletrabalho.

Conforme explica a nota divulgada neste domingo (28) pela Diretoria de Gestão de Pessoas, o presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), poderá convocar sessões extraordinárias, pelo sistema de deliberação remota (SDR). Isso se necessário, e para a realização das atividades determinadas como essenciais poderá ser estabelecido um quantitativo mínimo de trabalho presencial, convocando os servidores para esse fim.