*José Lamaro
- Vida de empresário
O empresário nasceu para sentir fortes emoções a todo momento, muitos são os desafios, as dificuldades e quando o resultado chega, quando algum lucro é alcançado, vem impostos, despesas esporádicas entre outros que sempre apertam ainda mais os lucros alcançados.
Mas o que motiva o empresário a persistir na atividade, ou muitas vezes após sofrer derrotas, recomeçar do zero? É a perseverança mantendo a essência do empresário motivando a persistir até atingir o resultado almejado, e após essa primeira vitória, que em média pode demorar cerca de 2 anos, as empresas passam uma sensação de estabilidade, o que não pode gerar acomodação.
O empresário precisa estar sempre reinvestindo, inovando, criando metas, adequando o fluxo de caixa, controlando estoques entre outros.
Importante saber que em todos os momentos o empresário pode e deve contar com a ajuda de outros profissionais como advogados e contadores para traçar um planejamento estratégico, reduzindo riscos e sempre inovando na administração da empresa.
- Soluções jurídicas
Cabe ao advogado assessorar o empresário em todos os departamentos da empresa, sempre visando o trabalho preventivo e redução de custos, até porque prevenir é sempre mais rentável do que remediar.
A parceria entre advogado e empresário deve visar organizar o departamento pessoal, através de regimentos internos, com normas para os colaboradores seguirem e rotinas de tarefas, eliminando horas extras e outros. No departamento comercial com a criação de contratos e sempre que necessário na revisão dos contratos, em especial os contratos bancários e de aluguéis que podem se tornar onerosos para a atividade da empresa. No departamento fiscal, o advogado deve ficar bastante atendo aos novos entendimentos do judiciário buscando sempre soluções para recuperação de crédito tributário, oportunidades em que a empresa pode se beneficiar tanto na redução do pagamento do imposto, quanto no ressarcimento dos impostos pagos a mais retroagindo sempre nos últimos cinco anos.
Atualmente é possível rever dependendo da atividade empresarial o ICMS sobre a fatura da energia elétrica, o ICMS sobre o PIS e CONFINS, INSS sobre verbas indenizatórias, multa de 10% do FGTS, ISSQN sobre locação de bens, entre outros!
O interessante é que nem sempre o empresário tem conhecimento do seu direito e perde dinheiro sem ter conhecimento.
- Desafios processuais
Importante destacar, que nem tudo são flores, para ter acessos ao judiciário é necessário apresentar toda a documentação probatória de forma completa e organizada, e para isso toda a empresa e inclusive o contador devem estar empenhados nessa tarefa.
Ainda existem custas judiciais, honorários dos profissionais, muitas vezes perícias técnicas e audiências, inquirição de testemunhas entre outros, pois todo processo envolve seus riscos, inexistindo garantia de êxito e ainda o processo pode ser longo e demorar a encerrar.
Por isso é que a escolha do advogado deve levar em consideração a afinidade pessoal colaborando na comunicação e acompanhamento processual.
- Benefícios
No primeiro momento as adequações e alterações poderão gerar transtornos, enfrentar resistência de alguns colaboradores, mas a certeza é que o resultado positivo virá.
Portanto, o empresário deve estar sempre se informando, atualizando e até mesmo conversando com outros empresários para unirem forças.
*José Lamaro é advogado especializado em redução de custos para empresas – Lamaroadv@gmail.com
