Como um olhar jurídico pode mitigar riscos e alavancar ganhos no mercado de ações (bolsa de valores)

*Gabriel de Almeida Negraes

A principal bolsa de valores do Brasil (B3) conta hoje com mais de 400 empresas listadas, sendo terreno fértil para o direito societário. Nesse contexto, um olhar jurídico tem potencial para mitigar riscos e alavancar ganhos.

A sistemática começa a partir do momento que inúmeros processos que impactam diretamente a volatilidade das ações são públicos para consulta. É o caso das empresas no âmbito da recuperação judicial, como o Grupo Inepar (INEP3/INEP4).

Entre os anos 2020 e 2021, as ações da companhia subiram mais de 1000% com uma possível finalização do regime pré falimentar.

O operador do direito, diante do quadro apresentado nos autos, era capaz de fazer um exame técnico de previsibilidade do momento favorável, antecipando o movimento de alta.
 
Muitas vezes, esse mesmo exame técnico pode ser aproveitado para evitar uma exposição a riscos extremos, como ocorreu na falência da MMX Mineração, empresa do grupo Eike Batista.

A iminência do colapso societário provocado pelo não cumprimento do plano de pagamento dos credores sinalizava um péssimo desfecho que se concretizou com o bloqueio da negociação dos papéis.

Ainda dentro da seara processual, outro caso referência que ilustra perfeitamente esse viés é o célebre conflito pela propriedade da marca Iphone no Brasil entre Apple versus Gradiente (STF ARE 1266095).

A Gradiente (IGBR3) é uma empresa com extrema dificuldade de soerguimento. O ganho desta causa poderá representar uma verdadeira mudança de patamar (turnaround).

Por conta desse cenário especulativo, qualquer movimentação relevante no referido processo provoca extrema volatilidade na cotação.

Evidentemente, a dinâmica processual é muito mais palpável para quem é do meio legal, colocando em uma posição de vantagem para operacionalizar o ativo.

Entretanto, toda essa relação de impacto jurídico no mercado de ações tratada, também estende-se para o campo extraprocessual.

São exemplos que reforçam a tese: repercussão da nova legislação nas empresas, participação em assembleias, análise de documentos enviados ao mercado, procedimentos administrativos no âmbito da CVM, direitos do acionista minoritário…

Essa carga jurídica relevante com grande efeito para o campo societário reflete diretamente na precificação dos ativos.

Cabe ao operador do direito trabalhar com um bom gerenciamento de risco no cenário que domina. Isso resulta em um modus operandi diferenciado, permitindo um melhor aproveitamento das assimetrias de mercado, mitigando riscos e alavancando os ganhos.

*Gabriel de Almeida Negraes é advogado