*Marcelo Bareato
Parece lugar comum, dizer que aqueles que passam por nossas vidas deixam suas marcas, sejam elas boas ou ruins, mas a cada dia isso fica mais claro quando olhamos ao nosso redor.
Imaginemos a força que as decisões tomadas por seus pais tiveram na sua vida, quantas vezes lembramos de como reagiam nossos irmãos quando confrontados com dificuldades e, porque não dizer, quantos conselhos seguimos de amigos e conhecidos que, se fosse possível, jamais teríamos ouvido.
É assim porque o ser humano depende de exemplos para formar suas convicções e personalidade, chegando ao que depois será entendido como moral (conceitos valorativos interiorizados) e ética (conceitos valorativos exteriorizados).
Sobre essa ética comum, que estabelece costumes (modo de pensar e agir característico de pessoa ou grupo social) e que faz leis é que debruçamos nosso artigo e esperamos contribuir para uma reflexão, ainda que superficial, mas o início para olhares diferenciados e quiçá, para as mudanças as quais chamamos necessárias.
Partindo de um exemplo macro para micro, vejamos os recentes fatos ocorridos no Estado Norte Americano, em janeiro de 2021, quando invasores chegaram ao Capitólio, em Washington, apoiando o mandato de Donald Trump e tentaram evitar a posse do atual presidente Joe Biden. Inegável que o que fora postado por Trump nas redes sociais, motivou seus seguidores a fazer o que todos vimos.
Para alguns, a situação era muito fácil definir, tratava-se de um grupo de arruaceiros que destruíam direitos legítimos alcançados durante anos em lutas históricas e muito sofrimento. Para outros, era uma questão de vida ou morte (morreram 4 pessoas), defender o ideal de nação unida e soberana, onde culturas externas não trouxessem suas nefastas influencias.
Veja bem meu Caro Leitor! Estamos diante de pensamentos e costumes formados pelo poder do discurso, a convencer àqueles que estavam receptivos frente a formação moral e ética a qual nos referimos outrora.
Noutro passo, agora olhando para o Brasil numa visão apartidária, é fácil perceber as influências do que hoje chamamos modisticamente de “Bolsonarismo”, sejam elas entendidas como boas ou más: 1) nunca usamos tanto as redes sociais para difundir ideias, pensamentos e organizar pessoas para servir o interesse de alguém (massa de manobra), 2) pouquíssimas vezes ouvimos tanto falar em armar a população para fazer valer nossos direitos, 3) no mesmo sentido, abandonamos a educação e a cultura para “investir” na ideia de que devemos trabalhar (embora não tenhamos emprego), 4) nossos jovens, cada vez mais optam por deixar o Brasil para tentar uma vida lá fora. É fato também que para a área empresarial e religiosa (alguns seguimentos), grandes avanços estão sendo implementados, mostrando que as chances de se escolher entre contrários e adeptos é vasta.
Todo esse ciclo de postagens nas redes sociais, de embrutecimento do discurso, de politização as avessas da legislação posta e dos órgãos que deveriam servir para controlar o direcionamento da população a um fator de crescimento e condições dignas de sobrevivência, quando levados a expoentes pessoais, cobram o seu preço.
Peguemos, por exemplo, a divergência sobre os conceitos que cada indivíduo estabelece entre Democracia (entendido como o regime político em que todos os cidadãos em condição de votar participam igualmente através das escolhas de seus representantes), igualdade (fato de não apresentar diferença de qualidade ou valor) e dignidade (consciência do próprio valor, honra, autoridade, nobreza). A discussão é por demais salutar e necessária, mas na medida em que os agentes do discurso não possuam entendimento nenhum sobre Constituição e legislação, o efeito é devastador e recairá sobre o caminho a ser trilhado por toda a nação nos próximos anos provocando reflexos diretos sobre as regras culturais das próximas gerações.
De toda sorte e aqui indicamos como aspectos principais do que estamos tentando mostras a vocês, não deixando de lado a atual pandemia e a crise econômica mundial, fatores que, por si são suficientes para gerar uma crise política entre os agentes que desempenham o poder, um olhar mais observador vai perceber todo esse contexto causa um efeito frenético nos órgãos reguladores, como por exemplo, o Judiciário, fazendo com que presenciemos disputas entre o STF e o Governo, entre posicionamentos dos Tribunais e o STJ, e assim por diante.
A consequência desse acúmulo de eventos e circunstâncias em uma nação que abandonou a educação, a cultura, o desejo pelo saber e passou a aceitar aquilo que lê como palatável e opinar sobre a “fumaça” lançada para encobrir o necessário é o que precisa ser resolvido.
Se torna fácil, por exemplo, aceitar o Presidente dizendo que fez a sua parte mandando um avião com suprimentos e insumos a Manaus, quando o artigo 21, XVIII, da Constituição Federal determina: “compete à União planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas”, ou imaginar que um famigerado projeto para que o Brasil tenha presídios privatizados com a visão de que os presos trabalharão e pagarão por suas estadias é real, sem mostrar a população como isso funcionará, como tem funcionado e qual o gasto financeiro embutido em impostos, além da corrupção facilitada.
Recentemente, no Estado de Goiás, o sistema prisional deixou de receber a tão importante fiscalização dos desembargadores, juízes e promotores da execução penal em suas diversas unidades, permitindo que os encarcerados fossem torturados, ficassem sem comida, sem água, sem a chegada de remédios, médicos e enfermeiros, que as famílias fossem tratadas de forma totalmente brutal e desproporcional pelos agentes penitenciários (hoje Polícia Penal), propiciando um verdadeiro circo dos horrores. Todavia, quando o poder público foi chamado a realidade pela mídia e diversos protestos dos familiares, o Secretário de Segurança Pública tratou de divulgar um número de objetos dentre drogas, dinheiro, armas, que foram apreendidos em unidades de Aparecida de Goiânia, como se fosse possível o preso sair para pegar na rua os objetos encontrados. Obvio, ninguém falou da corrupção dentro do sistema, mas todos se deram por satisfeitos em saber que o preso não pode ter e pronto. O que queremos dizer de forma bem objetiva é que a população sem instrução jurídica, recebe a noticia como lhe é passada, a população instruída, obrigaria a responsabilização dos responsáveis pelo transporte dos objetos até os presos e pelo diretor negligente em não fiscalizar.
Assim, criamos brigas incessantes nas redes sociais defendendo posições morais não observando que, de outro lado, o judiciário descontrolado (por ausência de fiscalização dos populares), por exemplo, aproveita da liberdade que lhe é confiada para desguarnecer o Estado Democrático, debatendo, em suas decisões, apenas pragmatismos (método filosófico que visa debater significados de termos presentes na linguagem) e utilitarismos (a finalidade ou consequência de uma ação moral) esvaziando o conceito de segurança jurídica, para o qual já existe um sistema de normas e princípios que antecede a todas essas discussões e obriga o magistrado a solucionar o conflito para o qual foi chamado, única e exclusivamente fazendo uso da lei posta (vale a pena destacar que o uso de jurisprudências no Brasil, funciona como válvula de escape para a não aplicação da lei).
E, já que falamos no direito de forma geral, parafraseando Lênio Streck, em sua obra recém lançada “Porque precisamos falar sobre Direito e Moral”, editora Tirant lo blanch, “na Democracia não é a moral que deve filtrar o Direito e, sim, é o Direito que deve filtrar os juízos morais”.
Desta feita, poderíamos aqui, demostrar vários outros exemplos de como essa ausência de cultura e estudo interfere no contexto social, mas já temos o suficiente para formular a pergunta chave deste artigo: o que fazer para filtrar as influencias boas e abandonar as más, dando um novo rumo a um cenário tão caótico e que vai custar muitos anos de trabalho e dedicação para superar o que ficou de ruim?
A resposta que deixamos como sugestão, mesmo porque tudo é mutável e assim o é para que possamos evoluir, está no quanto você está disposto a investir no seu conhecimento e desbancar aqueles que manipulam dados para alcançar seus objetivos. Na medida em que nos tornamos eficientes na busca do conhecimento, aprendemos a identificar erros, escolhemos melhor nossos candidatos (e os tiramos do poder se necessário), nos afastamos dos dilemas (julgamentos morais) e fazemos com que esse seja um país de um povo que tem orgulho em dizer SOU BRASILEIRO e do Brasil só saio para passear e aproveitar a vida.
Marcelo Bareato é doutorando em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá/RJ, ocupa a cadeira de n.º 21 na Academia Goiana de Direito, professor de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Especial e Execução Penal na PUC/GO, Advogado Criminalista, membro da Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional, Conselheiro Nacional da ABRACRIM, Presidente do Conselho de Comunidade na Execução Penal de Goiânia/GO, Presidente da Comissão Especial de Direito Penitenciário e Sistema Prisional da OAB/GO, entre outros (ver currículo lattes http://lattes.cnpq.br/1341521228954735).
