Após ter atuado com afinco para transferência do presídio da cidade de 16 presos considerados de alta periculosidade e que não haviam sido condenados na comarca, o titular da 1ª Promotoria de Anicuns, Danni Sales, recebeu no início deste mês, ofício da Polícia Militar informando sobre a redução da criminalidade no município.
O documento foi encaminhado ao representante do órgão ministerial, que foi quem juizou ação civil pública contra o Estado e a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP). Na ação, foi pedida a retirada da unidade prisional de Anicuns, município localizado a 94 quilômetros da capital, de todos os presos que não possuem condenação na comarca nem autorização judicial para ali permanecer.
Segundo o promotor, a transferência de presos para Anicuns, incluindo integrantes de facções criminosas, resultou no aumento dos índices de homicídios do município em 2.000%. Além disso, a população carcerária do presídio de Anicuns passou de 24 reeducandos para 57 até janeiro deste ano, sendo que a capacidade máxima da unidade é de 50. Diante desse cenário, o promotor ajuizou uma ação em abril e conseguiu decisão favorável da Justiça, transferindo um terço dos detentos da unidade para as comarcas de origem.
As remoções dos presos ocorreram em maio e julho. Segundo o comandante da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar, major Aparecido Alves de Oliveira, “o retorno dos detentos aos presídios de origem refletiu diretamente na preservação de vidas, o que contribuiu na redução dos fatores causadores da criminalidade, e também proporcionou uma redução dos índices de violência em proporções significativas”. Um dos índices apresentados por ele ao MP foi a queda de 600% no número de roubo de veículos, comparando-se a 1º de julho a 31 de dezembro de 2018 e 1º de janeiro a 30 de junho de 2019.
Conforme Danni Sales, “ão se mostra viável transferir presos de alta periculosidade, envolvidos com facções, para presídios sem estrutura física e de pessoal, como é o caso da maioria dos presídios das cidades interioranas, inclusive Anicuns. Os cidadãos do interior não podem ser prejudicados pela deficiência estatal ao distribuir presos para lugares sem segurança mínima”, frisa o promotor.
Ele cita que antes do retorno dos presos a suas unidades de origem foram registrados 53 roubos a transeuntes. “Agora, esse número diminuiu para 18. Os homicídios, que chegaram a quatro, agora foi registrado apenas um”, conta. E alerta que os números também diminuíram nas cidades vizinhas: Adelândia e Americano do Brasil.
