A juíza Eugênia Bizerra de Oliveira Araújo, atendendo pedido dos promotores Sebastião Domingos Vargas Neto e Paulo Rangel de Vieira, decretou o afastamento definitivo do diretor da Unidade Prisional de Goianira, Eduardo Alves Melo; dos agentes penitenciários Ricardo Balbino e João Batista e do vigilante temporário Estevão Feliz Bastos, de suas funções. Pela decisão, também foi decretada a prisão preventiva dos 18 detentos envolvidos no homicídio de Levi Gideão Batista da Silva, ocorrido dentro da cadeia de Goianira, em abril deste ano.
De acordo com a denúncia, em 20 de abril, a vítima Levi Gideão, suspeito de ter praticado o crime de estupro de vulnerável, foi recolhida no presídio de Goianira. Na ocasião, o diretor Eduardo Alves mandou que Levi fosse colocado em um dos corredores, junto a outros detentos, devido a superlotação das celas.
Durante a noite, alguns dos detentos que também estavam no corredor, após saberem o motivo pelo qual Levi havia sido detido, começaram agredi-lo com chutes, socos e pauladas. Consta que, durante as agressões, a vítima teria gritado por socorro, porém os agentes prisionais limitaram-se a pedir que os outros presos maneirassem nos golpes.
Na manhã do dia 21, já machucado, Levi foi conduzido até o pátio, onde permaneceu no isolamento para evitar outras agressões. Ciente do ocorrido, o agente Ricardo Balbino entrou em contato com o diretor da cadeia, solicitando a transferência em razão das agressões. O diretor, então, deu entrada no pedido de mudança de Levi para a CPP. Porém, apesar de ter sido alertado das agressões, ordenou que Levi fosse transferido para o interior da cela A1.
Já na cela, um dos detentos ordenou que Levi fosse tomar banho. Assim que ele saiu do banheiro, os detentos Wellington da Paixão, Paulo Henrique Alves, Alex Diogo Tolentino, Pedro Henrique Prado, Eduardo Honório, Jânio Leandro, Gleiton da Silva, José Otávio Pereira, Michel Moura, Matheus Neto, Leandro Doirado, Ramon de Campos, Lucas de Sá, Paulo Henrique de Jesus, Walisson Correia, Taliton Oedes, Ronaldo Castro e Marcos Felipe Oliveira, amarraram as mãos de Levi e o amordaçaram.
Conforme consta na denúncia, após ligarem o som em volume alto, os detentos iniciaram uma série de espancamentos com chutes, socos, golpes com paus e objetos perfurantes, golpeando todo o corpo da vítima. Após 30 minutos de agressão, Levi não resistiu e acabou morrendo.
Para os promotores, tantos os agentes quanto os detentos devem ser responsabilizados pelo homicídio qualificado de Levi. Os agentes e o diretor, em especial, por permanecerem omissos em sua função de assegurar a integridade física dos detentos. Ele ressalta ainda que, durante os trinta minutos em que a vítima foi submetida a agressões, os agentes sequer realizaram vistorias nas celas, mesmo sabendo do risco à integridade física do preso.
O afastamento das funções públicas, requisitado pelo promotor Sebastião Domingues, em substituição na 3ª Promotoria de Justiça de Goianira, visa garantir que os envolvidos não atrapalhem as investigações. Já em relação aos envolvidos diretos no crime, a prisão preventiva pretende garantir a ordem pública e a aplicação da lei.
Decisão
Na decisão, a juíza considerou que, enquanto agentes prisionais, os vigias tinham a obrigação de cuidado, proteção e vigilância dos detentos recolhidos na unidade prisional. Para ela, a omissão torna-se penalmente relevantes, já que a intervenção poderia ter evitado a morte. Assim, decretou o afastamento definitivo dos dois agentes, do vigilante e do diretor do presídio. Definitivo porque a própria Superintendência Executiva de Administração Penitenciária já havia afastado os agentes, atendendo solicitação do MP.
Quanto aos detentos, em sua decisão a magistrada considerou a prova da existência de crime e os indícios de autoria, comprovados em inquérito policial e que reúne depoimentos, laudo cadavérico e um vídeo filmado pelos próprios detentos durante a prática do crime. Diante da periculosidade comprovada, determinou, então, a prisão preventiva dos 18 acusados pelo homicídio qualificado de Levi. Fonte: MP-GO
