Marília Costa e Silva e Wanessa Rodrigues
O advogado Leandro Marmo, CEO da banca João Domingos Advogados Associados, lança, nesta terça-feira (21), a partir das 19 horas, na sede do escritório, no Setor Oeste, em Goiânia, o livro Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – Nulidades e Aspectos Polêmicos. A obra publicada pela Revista dos Tribunais – RT é fruto de muita pesquisa e da experiência adquirida pelo causídico ao longo dos últimos 10 anos em que ele atuou como advogado em processos judiciais envolvendo essa temática.
Leandro Marmo, que amanhã deve interagir com muitos convidados (os interessados em participar do lançamento devem confirmar presença pelo formulário disponível no link https://forms.gle/GwG9i1bqZyjjyypz9), falou antecipadamente com o Rota Jurídica. Ele conta que a práxis da advocacia atuando em processos judiciais envolvendo alienação fiduciária de bens imóveis exigiu dele um estudo profundo da doutrina sobre o tema, o que lhe causou enorme frustração, na medida em que constatava que o foco de quase todas as obras era limitado a discorrer sobre a origem histórica do instituto jurídico, seus requisitos legais e o procedimento da excussão extrajudicial da garantia, analisando, superficialmente, uma ou outra nulidade e/ou aspecto polêmico.
Ele afirma que diante dessa carência doutrinária, surgiu a ideia de desenvolver um estudo mais aprofundado, com foco na análise mais pragmática, das principais nulidades e questões polêmicas envolvendo a constituição e a excussão extrajudicial da alienação fiduciária. A obra é prefaciada por Fernando Gonçalves, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Leia a íntegra da entrevista de Leandro Marmo ao Rota Jurídica:
Inicialmente, gostaria que falasse um pouco sobre o que o motivou a escrever uma obra sobre a alienação fiduciária de bens imóveis e qual o sentimento em lançar seu primeiro livro.
Nos últimos 10 anos, atuando na defesa de pessoas endividadas, que perdiam seus imóveis, dados em garantia através da alienação fiduciária, notei que os obras jurídicas publicadas sobre o assunto, se limitavam a narrar a origem histórica e como se dava a constituição e execução extrajudicial, mas, pouco discorrendo sobre as principais matérias de defesa, concernentes as nulidades e aspectos polêmicos.
Daí surgiu a ideia de publicar uma obra que viesse a suprir essa lacuna, ajudando os colegas advogados de todo o Brasil que tenham que lidar com essas intricadas questões.
A quem é destino o livro?
A obra se destina aos profissionais que sem saber, de imediato, as minúcias do procedimento extrajudicial instalado perante o Cartório de Registro de Imóveis, em que se pode perder rapidamente o imóvel dado em garantia, se veem cercados de dúvidas sobre a validade ou não dos atos ali praticados. Nesses casos, o livro fornece auxílio nesse árido tema que é a Alienação Fiduciária de Imóveis regulada pela Lei 9.514 de 1997. Ele pode ser útil a magistrados, advogados, acadêmicos de Direito e demais interessados nas ciências jurídicas.
Quais são as principais questões abordadas no livro?
O livro aborda as 50 principais nulidades que podem ocorrer na constituição da garantia, execução extrajudicial e principalmente, no leilão extrajudicial.
Quais são as principais dificuldades e limitações em relação ao trabalho dos advogados quando processos envolvem a alienação fiduciária de bens imóveis?
A lei especial que regula essa garantia é muito pequena e limitada, exigindo do advogado um estudo e compreensão profunda das outras normas que podem ser aplicadas por subsidiariedade ou analogia, para melhor defesa de seus clientes, tais como o Código de Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal.
E, na obra, consolidamos as posições doutrinárias e jurisprudenciais mais relevantes, sobre as nulidades e aspectos polêmicos, bem como desenvolvemos novas teses inovadoras, até então desconhecidas pelos colegas advogados.
Como sua obra pode ajudar na atuação de profissionais que labutam em processos envolvendo essa temática?
Os colegas advogados que se depararem com um caso concreto, terão condições plenas de analisarem todo o procedimento, desde a constituição da garantia até sua venda no leilão extrajudicial, e aferir se todos os atos foram conforme a lei, ou quais serão passíveis de eventual questionamento e anulação extrajudicial.
A obra foi pensada de forma didática. Como isso pode ajudar o leitor?
A obra está dividida em cinco capítulos. No primeiro, trata das questões históricas, conceito e elementos da garantia, sua extinção e os aspectos gerais da execução além de uma análise crítica acerca dos deveres decorrente da boa-fé incidentes na relação.
No segundo capítulo estão abordadas as nulidades na constituição da Alienação Fiduciária especialmente na combinação com outros institutos do Direito como o imóvel que se constitui bem de família, na constituição conjunta de demais garantias e a união estável.
No terceiro capítulo, as diversas nulidades envolvidas na intimação para purgação da mora (postal, pessoal por por oficial do cartório, hora certa, edital, etc), são tratadas extensamente todas as modalidades previstas na lei de regência do instituto. Por fim, a encerrar as nulidades, estão tratadas no capítulo quatro as problemáticas relativas ao leilão extrajudicial envolvendo questões afetas ao terceiro garantidor, a publicação do edital e a própria realização do leilão e a arrematação.
Estão tratadas no último capítulo questões controvertidas na doutrina e nos tribunais, contribuindo ao debate com posições inovadoras. A (im)possibilidade de cobrar judicialmente o débito, o adimplemento substancial, o marco para purgação da mora, a retenção ou indenização por benfeitorias entre outros assuntos são abordados nessa parte.
