A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão de Regularização Fundiária (CERF), abriu inscrições para o workshop “Regularização Fundiária Urbana: Caminhos Práticos para a Gestão Municipal”, com Ana Cristina de Souza Maira que será realizado no dia 20 de março, no auditório da Associação Goiânia dos Municípios, em Goiânia. A palestrante é registradora de imóveis na comarca de Mariana, em Minas Gerais. Diretora de comunicação do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e diretora social do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib).
O evento tem como objetivo apresentar estratégias práticas de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), com foco no fortalecimento da segurança jurídica e na ampliação da arrecadação municipal. A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas.
Voltado a prefeitos, vereadores, procuradores municipais, equipes jurídicas e gestores das áreas tributária e urbanística, o workshop busca contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de regularização fundiária, além de promover a troca de experiências entre gestores e equipes técnicas de diferentes municípios.
Segundo o presidente da CERF, Mauro Zica, a iniciativa pretende aproximar gestores públicos e profissionais do direito das ferramentas necessárias para avançar na regularização fundiária urbana.
“O evento é uma oportunidade para que gestores públicos e profissionais da área jurídica conheçam caminhos práticos para avançar na regularização fundiária urbana e no desenvolvimento dos municípios goianos”, afirma.
As inscrições podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela organização do evento (clique aqui).
