Eduarda Luiza Martins Mello foi sentenciada a 41 anos, 6 meses e 21 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por matar o próprio filho, de apenas 1 ano e 9 meses de idade, Pedro Benjamim Gonçalves de Mello. O julgamento foi realizado na última quinta-feira (17/7), na 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia. A defesa avisa que vai recorrer da decisão.
Durante sessão que se estendeu por mais de 13 horas, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público, reconhecendo que o crime foi cometido com emprego de meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foram reconhecidas as agravantes previstas no artigo 121, §2º, incisos III e IV, c/c §2º-B, incisos I e II, do Código Penal, por ter sido praticado contra menor de 14 anos e por sua ascendente.
A acusação durante o júri foi sustentada pela promotora de Justiça Renata de Oliveira Marinho e Souza. A denúncia havia sido oferecida pelo promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira contra ambos os genitores. O pai da criança também foi pronunciado para julgamento, mas interpôs recurso, ainda pendente de apreciação pelo Tribunal de Justiça de Goiás.
No plenário, a defesa da ré sustentou tese de negativa de autoria e, alternativamente, pleiteou a desclassificação para lesão corporal seguida de morte. Os jurados, contudo, acompanharam integralmente a acusação do MPGO.
Entre os elementos probatórios reunidos no processo, constam laudos do Instituto Médico-Legal (IML) que apontaram múltiplas lesões em diferentes fases, além de fraturas compatíveis com episódios distintos de violência.
A criança havia passado pelo IML dias antes da morte, ocasião em que foram constatadas lesões corporais. Naquele momento, chegou a ser entregue provisoriamente à avó paterna, mas foi posteriormente devolvida, por iniciativa da própria avó, aos cuidados dos pais.
