Informativo – Dia 21 de outubro de 2024

    0

    Exame criminológico obrigatório para progressão de regime não se aplica a condenações anteriores à Lei 14.843/2024
    Leia mais

    Saneago deve indenizar e restituir valores pagos por faturas no período de fornecimento de água imprópria para o consumo
    Leia mais

    Advogado orienta produtores rurais sobre o que fazer quando revendas de insumos entram em RJ
    Leia mais

    Projeto permite que credor use recursos de geolocalização para encontrar bens de devedor
    Leia mais

    Brasil tem 740 ações judiciais por dia devido a problemas no fornecimento de energia elétrica
    Leia mais

    Mercado Pago deve indenizar cliente por transferências fraudulentas realizadas via PIX
    Leia mais

    Juiz determina a entrega de diploma a aluno aprovado em 1º lugar para professor
    Leia mais

    Juiz de Goiânia concede liminar em ação de condomínio contra ex-síndica por má gestão e por saques indevidos após destituição do cargo
    Leia mais

    Advogado Lohan Dangelo Fane Rocha toma posse como Conselheiro Jurídico e Científico da Anadem
    Leia mais

    Ética e criação de conteúdo jurídico, mídia social e prisões são temas de eventos oferecidos pela ESA-GO
    Leia mais

    Artigo – A recuperação judicial de produtores rurais e a declaração de essencialidade dos bens produtivos
    Leia mais

    Artigo – Planejamento tributário em tempos de Reforma
    Leia mais

    Justiça Federal anula questão sobre geometria de concurso público da Câmara dos Deputado
    Leia mais