O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Carlos Alberto França, foi reeleito, na manhã desta sexta-feira (01), para presidir o TJGO no biênio 2023/2024. A sessão plenária extraordinária para eleição da nova diretoria do Poder Judiciário foi realizada na modalidade híbrida, presencial e telepresencial mas não foi transmitida pelo canal do TJGO no Youtube. Além de França, foram eleitos para os cargos de vice-presidente e de corregedor-geral da Justiça, respectivamente, os desembargadores Amaral Wilson de Oliveira e Leandro Crispim.
Esta é a primeira vez que um presidente é reeleito. E a possibilidade de reeleição consta da alteração no Código de Organização Judiciária (COJ), aprovado pelo Legislativo na última segunda-feira (28), após proposta de iniciativa do chefe do Judiciário. Na versão de 1981, o COJ vedava a reeleição. O Regimento Interno do TJGO também foi revisto em novembro do ano passado para permitir a reeleição. França foi escolhido por maioria absoluta de votos, obtendo 41 votos, ocorrendo apenas um em branco.
Além da reeleição de França, as eleições deste ano chamam atenção por terem sido antecipadas em cinco meses. Em 2020, ele foi eleito em setembro para comandar o TJGO a partir de fevereiro de 2021. Resolução do Conselho Nacional de Justiça que dispõe sobre a transição dos cargos de direção no Judiciário determina que a eleição ocorra no mínimo 60 dias antes do término do mandato de seus antecessores. Isso significa que a votação poderia ocorrer até dezembro. O atual mandato de França vai até 31 de janeiro de 2022.
A justificativa para antecipação da eleição dos ocupantes dos cargos de direção para o próximo biênio é que ela seria necessária “em razão do delicado momento de pandemia da Covid-19 e suas consequências e mesmo em função das incertezas do pós-pandemia. Leva ainda em consideração a séria situação fiscal vivenciada pelo Estado de Goiás, que culminou, recentemente, com a adesão de Goiás ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Governo Federal”.
No ofício trazendo a convocação da sessão do plenário do tribunal para a sessão, o chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, fez constar que a eleição antecipada propicia aos eleitos a obtenção de maiores subsídios para elaboração e implementação do programa de gestão de seus mandatos, observando o previsto na Resolução CNJ nº 95, de outubro de 2009, bem como no Regimento Interno do Tribunal.
Ao ser reeleito, Carlos França afirmou que “trabalhar em favor de um Judiciário forte e produtivo é um compromisso que trago comigo desde meu ingresso na magistratura. Esse maciço apoio dos membros do tribunal muito me sensibiliza e impõe enorme responsabilidade à gestão desta Corte de Justiça. Temos uma missão constitucional para a sociedade goiana, que é levar justiça, garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e promover a pacificação social”.
Vice-presidente e corregedor
Eleito para o cargo de vice-presidente, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira, que vai substituir Zacarias Neves Coelho, afirmou que “seu propósito é desenvolver um incessante trabalho ao lado da presidência, da corregedoria e de todos os pares para que o Tribunal de Justiça de Goiás continue se modernizando, se destacando como um dos tribunais mais produtivos do país e levando justiça célere à população goiana”.
Para o desembargador Leandro Crispim, a Corregedoria-Geral da Justiça, hoje ocupada pelo desembargador Nicomedes Domingos Borges, será um novo desafio que assume em sua carreira na magistratura. “Trabalharei em diálogo constante com a Presidência e a Vice-Presidência e com todos os membros do tribunal e servidores para o bom êxito das atividades inerentes à Corregedoria e também para a melhoria dos serviços prestados pelo primeiro grau de jurisdição e pelo serviço extrajudicial”, ressaltou.
