O Instituto Goiano de Direito Previdenciário (IGDP) realiza na sexta-feira, 8, e sábado, 9, a terceira edição do Congresso Goiano de Direito Previdenciário, no Hotel Mercure, em Goiânia. Com o tema “Previdência Social: uma conquista ou um desafio?”, o evento conta com 25 palestras e laboratórios com mais renomados profissionais do ramo no país.
Com programação completa sobre Previdência Social, os palestrantes vão abordar os mais diversos assuntos seja no Regime Geral, Regime Próprio, Regime de Previdência Complementar e Custeio Previdenciário. “O congresso é uma grande oportunidade para advogados, juristas, servidores públicos, estudantes universitários e profissionais que atuam ou trabalham direta e indiretamente com o Direito Previdenciário”, pontua o coordenador geral do evento, Djovini Oliveira, diretor científico e acadêmico do IGDP.
Assuntos atuais – que afetam diretamente a vida de milhares de pessoas, sejam aposentados, pensionistas, beneficiários da Previdência Social e trabalhadores em geral – como aposentaria especial do servidor público e os efeitos da Súmula Vinculante 33 do STF, decadência dos benefícios previdenciários, o déficit dos regimes próprios de previdenciário estarão entre os assuntos a serem abordados.
“O Direito Previdenciário por muitos anos não era reconhecido em nosso país. Hoje percebemos a dimensão que essa área tomou no Brasil por se tratar de um tema social. O Direito Previdenciário nada mais é do que um direito do cidadão”, explica o presidente do IGDP, Hallan Rocha (foto).
