Wanessa Rodrigues
Após 25 anos na magistratura goiana, o desembargador Carlos Alberto França, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), tem a oportunidade de concorrer ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Juntamente com o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, também do TJGO e outros de todo o país, ele se inscreveu para a vaga deixada pelo ministro Sidnei Beneti, que se aposentou em agosto de 2014. Em data a ser divulgada, os ministros do STJ se reunirão, em sessão do Pleno, para selecionar os três nomes a serem indicados à presidente Dilma Rousseff, que escolherá o novo ministro da Corte.
O Portal Rota Jurídica conversou com os magistrados goianos sobre a oportunididade de concorrer ao cargo na STJ. Nesta sexta-feira (17/07), confira a entrevista com França. Mineiro de Campina Verde, França é graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), na turma de 1989 e noingressou no TJGO em 1990, por meio de concurso público. Desembargador há cinco anos, atua também como diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG).
Rota Juridica – Por que o senhor decidiu realizar a inscrição para o cargo?
Depois de 25 anos atuando na magistratura goiana, 20 como Juiz de Direito e 5 como desembargador, surgiu a honrosa oportunidade de apresentar o meu nome para concorrer a um cargo de ministro do STJ. Para todo desembargador, ser alçado ao elevado cargo de ministro do STJ significa o coroamento de uma carreira dedicada diuturnamente ao Poder Judiciário e à sociedade. Ao submeter a minha postulação o faço com humildade, reconhecendo limitações pessoais, mas tendo a mostrar minha atuação por um quarto de século como julgador no Estado de Goiás e a oferecer meu ideal e compromisso com a Justiça.
RJ – Para um magistrado, o que significa chegar ao STJ?
Penso que ocupar um cargo de ministro do STJ, um dos órgãos máximos do Poder Judiciário Nacional, representa uma enorme honra e responsabilidade, pois àquele Tribunal, conhecido por Tribunal da Cidadania, compete julgar ações e recursos que podem impactar a vida de uma pessoa, bem como de milhares de cidadãos brasileiros. Ressalte-se ser de competência daquela Corte julgar, em última instância, todas as matérias infraconstitucionais que refogem à Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar, e não contidas na Constituição Federal.
RJ – No contexto da prestação jurisdicional, o que o senhor poderia contribuir ao se tornar ministro daquela corte?
Se tiver a felicidade de compor o STJ e Deus me dando saúde e energia para continuar trabalhando em prol da Justiça, prosseguirei no mesmo trilhar, com a mesma força e compromisso que me guiaram até aqui na carreira da magistratura, buscando oferecer uma prestação jurisdicional célere e de qualidade, logicamente me ombreando com os eminentes componentes daquela Corte no enfrentamento do elevado número de feitos e questões que adentram àquele Tribunal.
RJ – Qual sua expectativa para o processo de escolha?
O processo de escolha dos componentes do STJ está previsto na Constituição Federal. Tratando-se de vaga destinada aos Tribunais de Justiça, como no presente caso, a lista contendo os nomes de três Desembargadores inscritos é elaborada pelo próprio Tribunal e, em seguida, após aprovação do nome escolhido em sabatina no Senado Federal, ocorre a nomeação pelo Presidente da República. A formação da lista tríplice é realizada com critério e sabedoria pelos componentes daquela Corte e deve ser respeitada e louvada, pois sempre se escolhem os nomes que possam melhor contribuir com os relevantes serviços prestados por aquele Tribunal à sociedade. Com humildade aguardarei e respeitarei as escolhas e o veredito dos eminentes Ministros do STJ.
RJ – Como é ter o nome avaliado pelo STJ e concorrer com outros desembargadores?
Para mim, o fato de ter o meu nome submetido à avaliação pelos eminentes componentes do STJ representa, de per si, elevada honra, pois estão inscritos inúmeros e valorosos desembargadores de diversos Tribunais de Justiça do país, dentre estes, o eminente colega de Goiás, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga. Todos têm meu respeito e consideração. Ao final do processo de escolha, se for merecedor de tamanha honraria, não medirei esforços para corresponder e elevar o nome da Justiça e do Tribunal da Cidadania, o que significará, igualmente, valorização do nosso Tribunal de Justiça e do Estado de Goiás.
