Para muitas pessoas, a pandemia chocou com diversos projetos de vida. Todavia, algumas oportunidades foram geradas e, para a Justiça do Trabalho em Goiás, não foi diferente. Partes e testemunhas estão sendo beneficiadas com a celeridade processual proporcionada pelas audiências telepresenciais. E foi justamente essa opção que permitiu à juíza do trabalho Carolline Piovesan ouvir uma testemunha residente no interior do Pará durante a audiência de instrução na forma mista realizada em Uruaçu (GO). Após a audiência, a magistrada concluiu o processo para decidir a ação.
A magistrada disse que a adoção da medida possibilitou manter a agilidade e a eficiência do Poder Judiciário. Ela explicou que, antes da pandemia, para se ouvir a testemunha residente em outro estado era necessário encaminhar uma carta precatória para que outro Juízo colhesse o depoimento da testemunha.
Carolline Piovesan informou que foi preciso apenas encaminhar a precatória para o Juízo da Vara do Trabalho de Parauapebas (TRT-PA) para pedir a cessão das instalações físicas do Fórum para a realização da audiência, já que a testemunha não dispunha de meios técnicos para participar do ato. “Sendo assim, o fórum paraense emprestou as instalações, a testemunha foi até lá e eu mesma, a juíza natural do feito e conhecedora da prova, colhi o depoimento. Viva a modernidade!”, afirmou Piovesan.
A ação trabalhista é de um ex-empregado de minas em face de uma mineradora multinacional. No processo, o funcionário pede o reconhecimento de horas extras e intervalos de jornada que não teriam sido quitados pela empresa. Conforme a magistrada, a única testemunha da mineradora reside atualmente no Pará e não tinha meios para comparecer à audiência virtual. “A cooperação entre os Juízos de Uruaçu e Parauapebas também ocorreu por e-mail e WhatsApp”, explicou Carolline Piovesan.
Processo: 0010397-42.2021.5.18.0201
