Marília Costa e Silva
Os integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concederam, por maioria de votos, habeas corpus a Pablo Martins. Ele foi detido no início do mês passado, no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, logo após desembarcar de uma viagem a passeio para Itália e Espanha, suspeito de acessar dados de 129 correntistas e alterar documentos para resgatar valores referentes a títulos de capitalização. Segundo a Polícia Civil, ele teria causado um prejuízo estimado de R$ 700 mil. Também chamaria a atenção o fato dele gostar de ostentar nas redes sociais viagens para o exterior.
O processo envolvendo Pablo Martins foi um dos 133 processos nesta quinta-feira (16). O juiz substituto em segundo grau, Roberto Horácio, votou pela denegação da ordem, tendo sido seguido pelo colega Leandro Crispim. No entanto, os três outros integrantes da corte, Luiz Cláudio Veiga Braga, Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira e Edson Miguel, divergiram, fazendo maioria para soltura do preso.
Os três magistrados acataram a tese defensiva, apresentada pelo advogado Rodrigo Lustosa Victor, do escritório Lustosa & Lima Sociedade de Advogados. O criminalista afirmou que o decreto prisional estava carente de fundamentação porque não se estribou em fatos concretos existente nos autos. Além disso, Rodrigo Lustosa ponderou que havia falta de contemporaneidade no caso, haja visto que Pablo Martins foi preso cerca de dois anos da suposta prática delitiva.
Conforme apontado pelo advogado, a corte também soube, com sensibilidade, entender e ponderar sobre o excepcionalidade do momento que estamos vivendo, liberando o preso devido a pandemia do coronavírus.
