Site de notícias de alcance nacional terá de retirar do ar imagem de goiana que foi usada indevidamente

Wanessa Rodrigues

Um site de notícias de repercussão nacional terá de retirar do ar a imagem de uma mulher de Goiânia que foi utilizada indevidamente em reportagem sobre doença ligada a cigarros eletrônicos. Conforme ela explica na ação, para ilustrar o texto, o veículo de comunicação utilizou uma foto dela fumando narguilé, sem que a mesma tenha qualquer ligação com o texto.

A liminar foi concedida pelo juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 5ª Vara Cível e de Arbitragem de Goiânia. O magistrado determinou que a empresa retire do site de sua administração todas as fotos da parte autora, sob pena de multa de R$ 500 por dia, limitado ao valor de R$ 10 mil. Atuaram no caso os advogados Lucas do Vale e Harrison Bastos.

Ao ingressar com o pedido, a mulher, que atua de forma autônoma, frisou que nunca deu autorização para que qualquer pessoa usasse a sua foto em sites de notícias ou qualquer outra mídia social. Observa que atua com a divulgação em redes sociais de um estabelecimento de Goiânia e que, por isso, é figura pública. Assim, a exposição de sua imagem, de forma indevida ou sem o consentimento, pode gerar enormes danos a ela.

Ressalta que, além da divulgação indevida e sem autorização, ao ter a sua imagem amplamente divulgada em um site que possui alcance nacional, as pessoas podem,  automaticamente, relacionar o assunto abordado na reportagem com o estabelecimento que a el presta serviços. Diz que ela não possui, consome e/ou comercializa qualquer tipo de cigarro eletrônico, sendo que estaria infringindo a lei caso o fizesse.

Acrescenta que, o uso sem autorização da imagem foi acompanhado de vários comentários com conotação maliciosa e que abalaram, e muito, seu psicológico. Conforme os advogados da mulher, mesmo não sendo a própria empresa quem desferiu as inúmeras ofensas na página, esta não pode se eximir da culpa de todos os horrores que foram ditos, afinal a página está sob o seu controle.

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu que as provas que acompanham a petição inicial demonstraram probabilidade do direito da parte autora e a existência de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, caso a medida não seja deferida inicialmente.

O juiz disse que, aparentemente sua imagem está sendo utilizada indevidamente, o que presume que essa exposição acarrete prejuízos em sua rotina profissional, conforme relatado na exordial.

Processo: 5619327.45.2019.8.09.0051