A 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Anápolis obteve uma sentença favorável à homologação de um divórcio consensual menos de 24 horas após a realização do requerimento. O pedido foi protocolado em 2 de março deste ano, por volta das 9h40. A homologação ocorreu às 22h29 do mesmo dia.
A Defensoria representou ambas as partes interessadas no divórcio e intermediou a elaboração de um acordo prévio entre o casal, o que foi acrescentado aos autos e considerado pelo Poder Judiciário no momento da sentença. A rapidez na solução da demanda provém da atuação da Banca Permanente de Mediação e Conciliação. Instituída pela Defensoria Pública de Anápolis , ela conduzir a proposição de acordos extrajudiciais entre os interessados ou as partes de um processo judicial em trâmite.
A Banca Permanente possibilita a realização de audiências de mediação entre os assistidos da Defensoria Pública e a pessoa que figurar no polo passivo de eventual ação judicial a ser proposta, seja nas dependências da DPE-GO, quando o atendimento presencial está autorizado, ou virtual, em razão da suspensão de atividades proveniente da pandemia.
Sem ações litigiosas
“Esse formato de trabalho evita as ações litigiosas, com toda a demora que esse tipo de ação costuma ter. Além disso, privilegia o protagonismo dos interessados na solução da controvérsia jurídica trazendo pacificação social. Mesmo nos processos litigiosos em trâmite, temos conseguido resolver por meio da Banca Permanente de Mediação e Conciliação”, explica Emerson Fernandes Martins.
“A meta é reduzirmos ao máximo o ajuizamento de ações litigiosas e ampliarmos o atendimento do público-alvo da Defensoria Pública, já que, buscando a solução consensual antes do ajuizamento de ações, podemos atender todos os interessados sem estar impedido pela assistência jurídica deferida a apenas um deles como ocorre no processo litigioso”, acrescenta o defensor público, que é titular da 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Anápolis. Fonte: DPE-GO
