A Reforma trabalhista trouxe mudanças significativas para a vida das mulheres brasileiras. Um exemplo é a criação de multa a ser paga ao funcionário que sofrer discriminação salarial por motivo de sexo ou etnia. A nova norma também prevê que os salários dos empregados que desempenham a mesma função, em uma mesma empresa, devem ser iguais, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.
Ainda segundo o texto, a multa para a empresa que desrespeitar a lei será de metade do teto do INSS. Em 2017, ela seria de R$ 2.765,66, já que o teto é de R$ 5.531,31. Além disso, o trabalhador também deverá receber o pagamento das diferenças salariais devidas. Caso a discriminação seja comprovada, a Justiça determinará os pagamentos.
Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho, a advogada trabalhista Carla Zannini afirma que a criação do teletrabalho também trouxe benefícios para a mulher. “Ao exercer suas funções nesta modalidade de trabalho, pode ficar no ambiente doméstico, o que facilita bastante, principalmente para quem tem filhos”, lembra a especialista.
Para Zannini, o texto da Reforma Trabalhista poderia ter trazido mais incentivos para a contratação de mulheres, o que poderia contribuir para minimizar a desigualdade de gênero. “Ao ter mulheres como candidatas a uma vaga, os empresários já imaginam que em algum momento vão precisar de licença-maternidade. Faltou na reforma algo que incentive a contratação de mulheres, como a possibilidade de pai e mãe dividirem a licença-maternidade ou até mesmo a contratação de profissional com salário menor para substituir a mulher que vai usar o benefício”, sugere Zannini.
