Foi publicado, no Diário Oficial da União desta terça-feira (21), o edital de abertura do XVII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região. As inscrições para o concurso estarão abertas no período de 27 de março de 2023 a 04 de maio de 2023.
A expectativa é de que sejam providas as 82 vagas hoje existentes, apesar de o edital prever o provimento de apenas uma vaga e a formação de cadastro reserva.
De acordo com o edital, a primeira etapa do concurso, que consiste em uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), será aplicada na data de 23 de julho de 2023, em cada uma das capitais que compõem a 1ª Região.
Além da prova objetiva, haverá a segunda fase, que terá prova discursiva e prática de sentenças, de caráter eliminatório e classificatório; a terceira etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório, com inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, e exame psicotécnico. Na quarta etapa haverá Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e a quinta etapa será a de Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
O concurso terá validade por 2 anos, prorrogável, por igual período, e alcançará as vagas constantes neste Edital e aquelas que eventualmente surgirem durante seu prazo de validade, observados os mesmos critérios de reserva de vagas a pessoas com deficiência e negros.
