Promotores denunciam delegado e agente de polícia por corrupção passiva

Os promotores de Justiça criminais de Rio Verde ofereceram denúncia contra o delegado de polícia de Rio Verde Dannilo Ribeiro Proto pelos crimes de falsidade ideológica (por três vezes) e corrupção passiva e o agente de polícia de Iporá Manoel Pereira da Silva por peculato e corrupção passiva. Conforme sustentado na ação, os dois são suspeitos de exigir a quantia de R$ 10 mil de um fazendeiro que teve gado roubado e, depois, recuperado por causa de operação policial.

O valor foi repassado em dois cheques, um no valor de R$ 8 mil, que ficou com o delegado, e outro de R$ 2 mil, que ele repassou ao agente de polícia. Apurou-se que o cheque de R$ 8 mil foi depositado na conta da escrivã de polícia Karina Medeiros de Oliveira Melo, que repassou R$ 1,5 mil aos policiais civis Valdivino Conceição Lopes, José Alves da Silva e Claudiney Galdino Pereira, os quais repassaram posteriormente, os valores recebidos para o delegado Dannilo Proto, assim como a escrivã. Já o cheque de R$ 2 mil teria sido entregue ao delegado de Iporá, segundo afirmou em depoimento Manoel da Silva.

Durante audiência de instrução e julgamento, a vítima afirmou que o valor foi solicitado pelo delegado, mas, depois, mudou a versão, alegando que partiu de sua própria iniciativa a entrega dos cheques. O Ministério Público apontou, contudo, que, para a segunda oitiva, a testemunha foi levada à promotoria por um carro registrado no nome de Manoel da Silva.

Para camuflar a corrupção, apontam os promotores, o delegado fez com que a vítima assinasse uma declaração de doação do valor. Além disso, ao comparecer espontaneamente ao Ministério Público, o delegado alegou que recebeu o valor como uma gratificação e teria usado R$ 8 mil para melhorar as instalações da unidade policial, apresentando recibos de serviços, e repassado R$ 2 mil ao agente Manoel da Silva. Contudo, verificou-se que as empresas responsáveis por emitirem as notas fiscais não confirmaram a prestação de serviço e, ainda, alguns funcionários alegaram que emitiram os documentos com data pretérita à investigação. A funcionária de uma das lojas chegou a afirmar que emitiu o recibo “sem qualquer pagamento, por receio da figura do delegado”.

A denúncia foi apresentada pelos promotores de Justiça Marcelo Henrique Rigueti Raffa, Thiago Galindo Placheski, Yashmin C. Baiocchi de Paula e Toledo e Alberto F. Cachuba Júnior.

Quanto às testemunhas e policiais civis Karina, Valdivino, José e Claudiney, o Ministério Público deixou de oferecer denúncia por falta de justa causa, uma vez que não há elementos que evidenciem que tivessem conhecimento da origem ilícita dos valores recebidos. Além disso, foi repassada uma cópia dos autos à Coordenação das Promotoria de Justiça de Iporá para que sejam apuradas eventuais responsabilidades administrativas civis e criminais do delegado de polícia do município. Também foi enviada cópia dos autos à 4ª Promotoria de Justiça de Rio Verde para a tomada de providências referentes à improbidade administrativa. Fonte: MP-GO