O Presidente da AMB, Nelson Calandra, manteve contato com parlamentares para conseguir a aprovação do Projeto de Lei 6.218/2013, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto que estava como prioridade na pauta da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp), na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30), foi retirado por meio de um requerimento da base do Governo. De acordo com Calandra, com o adiamento da votação do projeto, a previsão é de que ele ficará fora por duas sessões da Comissão do Trabalho (Ctasp). O relator é o Deputado Roberto Santiago (PSD-SP).
“A Ministra Miriam Belchior pediu para ser ouvida na Ctasp, em audiência pública, sobre o nosso projeto, o que pode ocorrer na segunda quinzena de novembro”, disse Calandra. Para o Presidente da AMB o embate na Câmara é grande, uma vez que a base do Governo tem muita força e isso reflete nos demais parlamentares, que dependem do Ministério do Planejamento para aprovação das suas próprias emendas orçamentárias.
“Isso traz uma dificuldade dobrada em relação à votação do projeto. Estamos conversando com o Ministério do Planejamento e mostrando a eles que outras categorias tiveram 9% de reposição nesse ano. O governo atendeu vários setores como bancos oficiais e outras categorias, mas resiste em atender o Judiciário”, lamentou Calandra. A justificativa dessa dificuldade, para o Presidente da AMB, é que vai provocar um efeito cascata. “Essa é a grande dificuldade que temos de enfrentar. Por isso, estamos buscando caminhos e vamos encontrar soluções”, disse Calandra confiante. (Fonte: AMB)
