O diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran), João Furtado Neto (foto), afirmou em entrevista ao Jornal O Hoje, nesta terça-feira, 15, que fará um concurso público ainda neste ano, para melhorar o quadro de servidores do órgão, que possui quase dois mil funcionários em todo o Estado. Deverão ser abertas 800 vagas. Furtado fez um balanço das melhorias da autarquia durante sua gestão e ressaltou a necessidade de se melhorar a qualidade dos serviços, o que passa necessariamente pela qualificação profissional. Ele conta que nunca foi realizado concurso na entidade. João Furtado defendeu as mudanças no emplacamento, com a exigência do código de barras, ao argumentar que isso evitará fraudes como a clonagem de veículos. O presidente falou ainda sobre a terceirização da vistoria veicular e da contratação de funcionários temporários, cujas ações foram questionadas pelo Ministério Público Estadual.
Que balanço o senhor faz das melhorias no Detran durante sua gestão?
Quando cheguei lá achei tudo caro e ruim. A qualidade precisava melhorar. Ao longo das décadas, o Detran foi sempre tratado como um grande colaborador para o caixa do governo, mas pouco se investiu ou se melhorou. Nunca se fez um concurso público no Detran. Há bons quadros formados ao longo de sua existência, mas eles precisam se atualizar. Uma das causas da polêmica gerada devido à implantação do novo sistema foi a baixa qualificação que nossos servidores tinham para operar um sistema mais qualificado. Não que eles não quisessem ou não se dedicassem. Se dedicaram muito, por isso, estamos superando, mas o principal problema era a qualificação. Tínhamos um sistema que exigia a tomada de decisão. O Detran trabalha em escala industrial. São 55 mil carteiras de habilitação novas e 60 mil transferências de veículos por mês. É preciso que os sistemas novos nos ajudem a melhorar a qualidade do serviço. Os prazos que trabalhamos hoje são muito melhores, mas ainda são inadmissíveis. O Detran precisa trabalhar para entregar uma CNH em no máximo um dia da conclusão do processo.
Por que a opção pela contratação temporária, que está sendo questionada pelo Ministério Público?
Reativamos um planejamento estratégico no Detran que inclui a realização do concurso público. Criamos a comissão de concurso e o edital já está sendo elaborado. O concurso será realizado neste ano, mas a legislação eleitoral não permite a nomeação de servidores no período eleitoral. Eu só posso nomear aqueles aprovados em concurso homologado no período permitido. As nomeações ficarão para o próximo ano, mas, até lá, tínhamos que ter uma alternativa para melhorar a qualificação no atendimento, por isso, buscamos a contratação temporária.
O impasse foi superado?
Não foi. Estamos cumprindo a decisão judicial. Ela foi proferida na véspera do período proibitivo, nos impediu de homologar a seleção pública e, com isso, não podemos chamar nenhum dos selecionados neste ano e, principalmente, quero até pedir desculpas aos cidadãos que participaram da seleção e viram seu desejo de trabalhar no serviço público impedido por uma decisão.
Qual é a estimativa de vagas para o concurso?
Estamos dimensionando o tamanho desse concurso, mas é no mínimo para 800 vagas. Muitos dos servidores do Detran aguardam ansiosamente a realização do concurso para que possam aposentar. O Departamento possui 1.980 servidores em todo o Estado, sendo cerca de 400 cargos comissionados. Quando o concurso for realizado reduziremos significativamente o número de comissionados.
Qual é a necessidade de se colocar um código de barras nas placas de veículos?
Tínhamos um total desgoverno em relação ao emplacamento. Ninguém fiscalizava. Hoje é totalmente controlado. Estamos sendo criticados porque colocamos um código de barras. Eu quero defender a iniciativa do Detran como órgão executivo estadual de trânsito e autônomo para inovar na segurança automotiva. Temos sim competência para exigir. Acho engraçado que ninguém questiona quando você vai à farmácia ou ao supermercado e está lá o código de barras para controlar o produto. O questionamento é que não poderíamos inserir essa exigência, porque o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) não exige isso. Temos a clareza que isso é um custo para o usuário, mas vai trazer mais segurança em relação à sua propriedade. Estamos dificultando sobremaneira a clonagem, os dublês e as falsificações dos documentos. Para o condutor, esse custo se justifica em face da maior segurança que ele terá. O valor é o mesmo cobrado antes, de 170 reais.
A terceirização da vistoria veicular foi uma atitude acertada?
A decisão de terceirizar é nacional. Goiás apenas chegou na frente na elaboração de um edital e na realização de um processo licitatório. Como é um processo pioneiro, é natural que surja dúvidas quanto ao modelo, à forma e à natureza do serviço. É natural que aquele que tenha interesse que não haja licitação também se manifeste, bem como os que têm interesses econômicos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu cautelarmente o processo. Já apresentamos a defesa. Eu não posso agora exprimir nenhum juízo de mérito, pois o processo está sob análise. Temos a expectativa que o Tribunal libere o processo para ser concluído. A terceirização é uma forma legítima de prestar o serviço público, mas sem alienar o poder de sancionar e de controlar do Detran. Esse modelo vai melhorar o serviço para o cidadão.
O programa Balada Responsável surtiu o efeito esperado?
O programa já era um sucesso. Percebemos que o maior índice de retenção das informações do programa se dava na faixa de 18 a 25 anos. O jovem era quem melhor aceitava a ideia de não consumir álcool antes de conduzir o veículo. Rejuvenescemos a imagem do programa. Passamos a adotar uma linguagem universal. O slogan hoje é ‘Eu não curto álcool com direção’. O programa tem um caráter educativo até as 23 horas e, depois, a parte repressiva. Porque mudar os hábitos de uma sociedade inteira pela repressão pode até surtir efeito, mas demora muito mais. Quem bebeu além da conta tem que se preocupar com a fiscalização. Os táxis e mototáxis são parceiros. Faltam táxis em Goiânia. É um serviço caro. Então, quem quiser pode também usar o mototáxi.
O Detran fará novas campanhas para reeducar o condutor do veículo?
Divulgamos uma campanha contra a violência no trânsito, que será reprisada. Estamos focados nessa questão da violência, que decorre de fatores culturais. No entanto, são passíveis de serem alterados, como a questão da boa utilização do veículo, da boa manutenção do veículo e do respeito às leis de trânsito. A cidade tem crescido muito e se concentrado em certas regiões sem o planejamento do tráfego, como o Jardim Goiás, onde o Parque Flamboyant foi construído em poucos anos. É uma das regiões mais prósperas de Goiânia. Nenhuma via foi acrescida. Agora que estão construindo uma passagem de nível próxima ao Estádio Serra Dourada, mas é só. O trânsito daquela região já é caótico.
Quais são as principais causas de acidentes em Goiás?
Uma das maiores causas é a condução sob o efeito de álcool e, depois, a imprudência, como a ultrapassagem em local proibido, velocidade inadequada e falta do uso do cinto de segurança.
