Em reunião realizada no sábado, 20, no Paço Municipal, o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, e os representes do Fórum Goiano Empresarial e do Fórum Goiano Habitacional chegaram a um consenso sobre alíquotas usadas no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Urbano (ITU), conforme projeto enviado à Câmara Municipal. Os empresários contestavam a proposta original da prefeitura, com relação a progressividade e a quantidade de alíquotas, 24 ao todo. Na proposta dos empresários as taxas seriam as mesmas para quaisquer tipos de imóveis, sendo residencial, comercial ou um lote vago. A nova proposta será enviada à Câmara Municipal e deve ser apreciada até a próxima quarta-feira, 24.
Depois de realizarem análises e projeções sobre os números, foi elaborada de forma conjunta, uma nova proposta, mantendo o imposto progressivo, porém diminuindo o número de alíquotas. No caso dos imóveis residenciais, as propriedades com valor até R$ 50 mil pagarão 0,2% sobre o valor venal. As de R$ 50 mil a R$ 100 mil paragão 0,4%. De R$ 100 mil a R$ 800 mil, 0,55% e acima de R$ 800 mil, 0,6%. Já as alíquotas para os imóveis comerciais serão de 0,5% para aqueles de até R$ 150 mil e acima desse valor 0,7%. Os proprietários de lotes com valor até R$ 100 mil pagarão 0,5% e acima dese valor 1,0%
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Pedro Alves de Oliveira, elogiou a forma democrática com que o assunto foi tratado pela prefeitura e pelos empresários. ‘O que nós vimos aqui foi a prática da democracia, dentro de uma discussão salutar, em benefício da sociedade, da cidade de Goiânia. Depois de muito discutir e analisar, chegamos a um acordo’, afirmou.
O secretário de Finanças, Jeovalter Correia, disse que o interesse da cidade prevaleceu. ‘Foi uma proposta construída à quatro mãos. Esperamos que ela seja aprovada na Câmara, com uma alíquota que reflete a progressividade, levando em consideração o interesse de arrecadação, porque a prefeitura precisa arrecadar para atender às demandas sociais, e também dos contribuintes, para que eles paguem o que for justo, levando-se em conta a capacidade contribuitiva de cada um’, falou.
