Prefeitura de Goiânia vai formalizar resposta às reivindicações de professores em greve

A Prefeitura de Goiânia deve apresentar até as 9 horas de amanhã (16/10) um documento contendo as respostas do Executivo às reivindicações apresentadas pelos trabalhadores da Educação.

O documento é resultado de um debate realizado hoje (15/10) no Paço Municipal, em continuidade à negociação entre as partes, intermediada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Simone Disconsi de Sá.

Inicialmente prevista para acontecer na Secretaria Municipal de Educação, a reunião foi transferida para a sede do Executivo municipal, a pedido do prefeito Paulo Garcia. O encontro contou ainda com a participação do secretário municipal de Governo, Osmar Magalhães; da secretária da Educação, Neyde Aparecida; os vereadores Elias Vaz, Anselmo Pereira, Virmondes Cruvinel, Tayrone Di Martino, Célia Valadão, Tatiana Lemos, Cida Garcês e Djalma Araújo, além de representantes do Conselho Municipal de Educação.

O prefeito, depois de conhecer a pauta com as principais reivindicações, respondeu grande parte delas, em especial as que se referiam ao auxílio deslocamento e locomoção, gratificação de regência de classe, auxiliares de atividades educativas, funcionários administrativos readaptados, infraestrutura e Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (Imas).

Propostas
Ainda ontem, a secretária havia se comprometido a dar solução à demanda represada no pagamento de valores retroativos do adicional de titularidade, estabelecendo o prazo de até 90 dias para o processo de concessão do benefício.

Também foi tirada uma comissão formada por representantes da Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público, Conselho Municipal de Educação, Câmara Municipal e um da categoria dos profissionais da Educação para estudar o reenquadramento dos auxiliares de apoio. Hoje, a pedido do movimento grevista, o prefeito acatou a sugestão de ampliar para três o número de representantes da categoria na comissão.

Sobre o pedido para que readaptados e pessoal do administrativo possam participar de cursos, a secretária já havia informado que a questão está resolvida.

Hoje, o prefeito agregou às propostas apresentadas pela secretária os seguintes pontos: a recomposição do auxílio locomoção no prazo de dois anos, com aplicação do índice de 26,5% em cada um dos anos; a composição de uma comissão para estudar a possibilidade da concessão do auxílio aos trabalhadores administrativos da educação.

Ele afirmou também não ter nada contra a sugestão de incorporação da gratificação de regência de classe, desde que o servidor contribua com a previdência. Questões como ampliação da substituição a partir do primeiro dia de atestado para a área administrativa devem ser tratadas a partir de apresentação de projeto de lei, conforme orientou o prefeito.

A reorganização das estrutura física e instalação de quadras esportivas nos estabelecimentos educacionais são compromissos que deverão constar das propostas da Prefeitura.

Um outro item apoiado pelo o prefeito é a concessão de gratificação por insalubridade, desde que satisfeitas as exigências previstas nas leis trabalhistas que tratam do tema.

Paulo Garcia esclareceu que não pretende privatizar o Imas e que a estrutura já está passando por rigorosa auditoria, conforme requer o movimento, o que deve melhorar o funcionamento do instituto.

Dentre as propostas apresentadas pelos grevistas, um ponto ficou pendente – a concessão da progressão horizontal de 2 em 2 anos, calculado em 3 para funcionários administrativos, em substituição ao atual sistema. Esse item ainda será analisado pela equipe da Prefeitura e deverá constar positiva ou negativamente das propostas a serem formalizadas para apreciação dos trabalhadores da Educação. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO