Trintas vagas com remuneração mensal de até R$ 10.558,84 foram abertas pela Prefeitura de Goiânia em concurso para o cargo de auditor fiscal, parte do quadro da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). As inscrições para o certame, realizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), serão abertas no dia 30 de novembro e seguem até 04 de janeiro. As provas da primeira fase, de caráter objetivo, acontecem no dia 31 de janeiro, em duas etapas. A segunda fase, também de caráter eliminatório e classificatório, é o Programa de Formação Inicial, que será realizado de 05 de abril a 07 de maio. O resultado final do concurso está previsto para o dia 31 de maio.
Além das 28 vagas de ampla concorrência e de duas destinadas à pessoas com deficiência, haverá cadastro de reserva de 60 vagas. Para disputá-las é preciso graduação superior, reconhecido pela Ministério da Educação, com duração mínima de quatro anos, nas áreas de Administração, Administração Pública, Administração de Empresas, Analista de Sistemas, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia de Computação, conforme disposto na Lei 8.904/10, que regula o plano de carreira dos servidores de fiscalização urbana e tributária em Goiânia. A carga horária pode chegar a 40 horas semanais, inclusive com escalas aos sábados, domingos e feriados, em horários diurnos e noturnos, conforme demanda da administração pública municipal.
Isso porque, o cargo de auditor fiscal tem como função planejar, inspecionar, controlar e executar trabalhos de fiscalização e arrecadação tributária; verificar o cumprimento da legislação tributária; orientar, fiscalizar e autuar os contribuintes, visando defender o interesse da fazenda pública municipal. A remuneração pelas atividades desempenhadas é composta por vencimento inicial de R$ 3.028, adicional de produtividade fiscal de até R$ 7.530,84, além de possibilidade de adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, em razão de aprimoramento e de qualificação; além de indenização de Transporte de até R$ 1.066,50, pelo uso de meios próprios de locomoção no desenvolvimento de atividades externas.
O último concurso para auditor fiscal foi realizado em Goiânia em julho de 1997. Como efeito desses 18 anos, segundo o Secretário Municipal de Finanças, Jeovalter Correia, há um comprometimento na arrecadação tributária potencial e no correto funcionamento do sistema tributário da cidade. O certame, de acordo com o prefeito Paulo Garcia, é parte de um pacote de investimentos para modernização da administração tributária goianiense. “Queremos recuperar parcialmente a perda de quantitativo de auditores que ocorre na prefeitura desde a década de 80”, justifica Paulo Garcia. A meta é, como o concurso, aumentar em 67% o quantitativo de auditores de tributos em Goiânia.
Provas
Dividida em duas etapas, no turno matutino da primeira fase haverá prova objetiva composta por 40 questões de múltipla escolha sobre língua portuguesa, matemática, raciocínio lógico, informática, geografia, história, conhecimentos gerais de Goiânia e Goiás, economia, finanças públicas e administração pública. Já no vespertino, serão 70 questões de múltipla escolha sobre auditoria, contabilidade gerais e das instituições financeiras, direitos administrativo, civil, constitucional, empresarial, penal e tributário; além de legislação tributária municipal. As notas totais mínimas para aprovação são, respectivamente, 20 e 42 pontos em cada etapa. Também é necessário não obter nota zero em nenhuma das disciplinas.
Serão classificados para a segunda fase do concurso os candidatos que obtiverem, no mínimo, 62 pontos no somatórios da provas da primeira fase e que estiverem até a 84ª posição da listagem da ampla concorrência e até o sexta lugar da listagem de pessoas com deficiência. Com duração de 180 horas, entre os dias 05 de abril e 07 de maio, o Programa de Formação Inicial, que compreende a segunda fase do certame, valerá 100 pontos. Serão convocado à participação os candidatos classificados dentro do número de vagas ofertadas, até a 28º da ampla concorrência e até a segundada listagem de pessoas com deficiência.
‘Havendo necessidade, poderá haver convocação de candidatos classificados na primeira etapa, em cadastro de reserva, para realizarem o Programa de Formação Inicial, em quantidade suficiente para suprimento de vagas que vierem a surgir decorrentes de nova demanda, aposentadorias, exonerações ou desistências”, explica Jeovalter Correia. Durante o Programa de Formação Inicial, os candidatos convocados receberão, à título de ajuda financeira, uma bolsa de estudos mensal no valor de R$ 3.028,00.
