Órgão Especial aprova permuta entre os juízes Ailton Ferreira Júnior e Aluízio Martins

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Foi publicado, na quarta-feira (02), o Decreto 2.889/2023, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, formalizando a permuta entre o juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Aparecida de Goiânia, Ailton Ferreira dos Santos Júnior, e o juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Trindade, Aluízio Martins Pereira de Souza.

As duas comarcas são de entrância intermediária. O pedido foi acolhido, por unanimidade, pelo Órgão Especial em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (31).

Com a permuta, o juiz Ailton Ferreira Júnior passará a ser titular da 2ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Trindade, e o juiz de Direito, Aluízio Martins, assumirá a titularidade da 5ª Vara Cível da Comarca de Aparecida de Goiânia.

Ambos se enquadram nos requisitos exigidos para a permuta e previstos no artigo 12 da Resolução nº 171/2021, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.