O operador de máquinas Lucas Domingues Carvalho foi absolvido pela segunda vez pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caiapônia pela morte do auxiliar de produção Agnaldo Fernando de Melo. O crime ocorreu em 25 de maio de 2019, por volta das 23h30, na zona rural do município, nas proximidades do armazém da Comigo.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima foi atraída até um veículo sob pretexto de uso de drogas e, posteriormente, levada até um local ermo, onde foi agredida e deixada desacordada. Em seguida, teria sido colocada em uma vala e, posteriormente, incendiada com gasolina, o que provocou sua morte.
O acusado respondia por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. O caso já havia sido submetido anteriormente ao Tribunal do Júri, quando Lucas Domingues Carvalho foi absolvido. O Ministério Público, no entanto, recorreu ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que anulou o julgamento por entender que a decisão foi contrária às provas dos autos, determinando a realização de novo júri.
Nova absolvição
Na nova sessão, realizada nessa segunda-feira (13/4), o Conselho de Sentença voltou a absolver o acusado. Conforme a sentença, assinada pelo juiz Francisco Gonçalves Sabóia Neto, os jurados afastaram a autoria em relação ao homicídio e também não reconheceram a materialidade quanto ao crime de ocultação de cadáver.
A defesa foi conduzida pelos advogados Leonardo Couto Vilela e Francisco Taveira de Souza Júnior. Em plenário, Leonardo Couto sustentou que o réu não foi o autor do homicídio, tendo apenas dirigido o veículo sob coação. “Não foi o autor do homicídio, tendo agido sob coação moral irresistível”, frisou.
Segundo a tese apresentada, houve inexigibilidade de conduta diversa, uma vez que o acusado teria sido compelido a participar dos fatos. A defesa também argumentou que elementos periciais indicaram que a vítima ainda estava viva quando foi incendiada, o que afastaria a responsabilização direta do réu pelo resultado morte.
Denúncia
A denúncia do Ministério Público foi oferecida contra três acusados. Além de Lucas, Júlio César de Souza e Reibs de Souza Barbosa —, apontados como envolvidos nos fatos. No entanto, o julgamento realizado ontem submeteu apenas Lucas Domingues Carvalho ao Tribunal do Júri, não abrangendo os demais corréus.
Segundo a denúncia, os três acusados teriam atuado de forma conjunta na dinâmica do crime. Júlio César e Reibs teriam participação direta nas agressões contra a vítima, enquanto Lucas Domingues Carvalho teria conduzido o veículo utilizado para levar Agnaldo até o local onde ocorreram os fatos. Após as agressões, a vítima foi colocada em uma vala e incendiada, circunstância que, conforme a acusação, contribuiu para o resultado morte.
Processo: 0088099-84.2019.8.09.0023
