Adolescentes e jovens que vivem em instituições de acolhimento poderão consultar, em uma plataforma integrada, oportunidades de estudo, qualificação profissional, emprego, atendimento em saúde e atividades esportivas. O PNC Digital será lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 5 e 6 de agosto, durante o 2º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos, em Brasília.
A ferramenta conectará o sistema de Justiça a instituições públicas e privadas parceiras do programa. A proposta é facilitar o acesso dos jovens acolhidos, especialmente daqueles próximos de completar 18 anos, a serviços e iniciativas que contribuam para o início da vida adulta com maior autonomia.
A plataforma reunirá as oportunidades disponibilizadas pelos parceiros do Programa Novos Caminhos. O sistema também permitirá a gestão integrada das ações desenvolvidas pelos tribunais de justiça nos estados.
Programa foi nacionalizado em 2025
O lançamento marcará uma nova etapa do Programa Novos Caminhos, que passou a ter abrangência nacional em 2025. Desde então, todos os tribunais de justiça devem desenvolver ações em conjunto com instituições locais para ampliar a oferta de oportunidades aos adolescentes e jovens atendidos.
O programa foi instituído pela Resolução nº 543/2024 do CNJ e é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça. A política é direcionada principalmente a adolescentes e jovens com idade entre 14 e 18 anos que vivem em unidades de acolhimento institucional ou estão em processo de desligamento.
Muitos desses jovens deixam as instituições ao completar a maioridade sem contar com uma rede familiar ou comunitária de apoio. Por isso, o programa busca articular iniciativas de educação, aprendizagem, capacitação profissional, emprego, saúde e esporte.
Encontro nacional
Durante o encontro, magistrados, servidores, equipes dos tribunais e representantes das instituições parceiras conhecerão práticas adotadas nos estados.
A programação também terá debates sobre estratégias para fortalecer a rede de proteção e oficinas destinadas ao aperfeiçoamento das ações do Programa Novos Caminhos.
