Depois de mais de seis décadas, um servidor do Judiciário finalmente tem o prazer de ter o nome do pai no seu registro de nascimento. Trata-se do oficial de justiça Divino Sebastião Rodrigues, de 64 anos. Marcado pelas dores do passado em razão da ausência do pai e dos 24 anos que morou em um orfanato, ele vivenciou o capítulo feliz na sua vida na última quinta-feira (9), através do Programa Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO).
Antes de se aposentar no ano passado, Divino Rodrigues, que atuou na 1ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) por 41 anos, procurou a gerente administrativa do programa, Maria Madalena Sousa, e pediu para que ela intermediasse o contato com o pai, com quem nunca teve convivência, visando um reconhecimento espontâneo. Ele conta que foi muito bem acolhido pelo projeto, que já conhecia de perto por ser servidor do TJGO, e que a ajuda de Madalena foi fundamental para que tudo acontecesse de forma natural e amigável. “Nunca quis entrar na Justiça para que meu pai me reconhecesse como filho. Não desejava magoá-lo. E o reconhecimento veio agora, espontaneamente, pela própria vontade dele, graças ao Pai Presente, um dos programas mais humanos e sensíveis do Judiciário”, emocionou-se.
Com a disposição do pai em reconhecê-lo como filho depois de tantos anos, mesmo doente e debilitado, fez com que o semblante do oficial de justiça, quase sempre fechado, desse lugar a um sorriso largo e um brilho diferente no olhar. A amargura pelos preconceitos sofridos em razão de não ter o nome do pai no registro de nascimento puderam ser, finalmente, superados. “Sofri muitas discriminações porque não tinha o nome do pai no registro de nascimento. Até para conseguir um emprego na iniciativa privada, o acesso era dificultado. Como se uma pessoa que não tem o pai no próprio documento não tivesse boa índole, sabe? É estranho e preconceituoso, mas é assim que você é visto”, conta.
Ao recomendar o Programa Pai Presente a todos os que desejam ter sua origem devidamente reconhecida, o oficial de justiça ressalta a importância do pai na vida de qualquer pessoa. “Não importa se o pai é rico, pobre, branco ou preto, toda pessoa tem direito de conhecer suas raízes. Se chegar a ter decepções no futuro é uma outra história, mas nunca deve ser privada da sua própria história, inclusive pela mãe”, enfatizou. Divino é pai de dois homens e uma mulher, filha que teve fora do casamento, mas que fez questão de registrá-la e participar efetivamente da vida dela. “Minha filha é meu bem maior. Algumas situações na vida não prevemos e ela não é filha da mulher com quem me casei. Mesmo assim, tive convicção das minhas responsabilidades como pai e não queria que ela passasse pelo mesmo sofrimento que eu. Sempre fui muito presente na vida dela, da mesma forma que sou na vida dos meus outros dois filhos. Convivo com meus netos e somos todos uma família muito unida”, comemora.
A irmã de divino, a técnica de enfermagem Iraídes Jovita Rodrigues, de 62 anos, também aposentada, relata que a mãe os deixou no orfanato ainda muito pequenos e que não tiveram qualquer convívio com o pai, que acabou procurando por ambos muito tempo depois quando eram adolescentes, mas que sumiu novamente. “Para mim é a realização de um sonho. Sempre senti falta do meu pai e sou eu que cuido dele atualmente, que está doente e já de idade. Essa relação só tem me feito bem e estou feliz por poder desfrutar desse tempo com meu pai. Só tenho que agradecer a Deus e a esse programa maravilhoso, que nos aproximou do nosso genitor”, enalteceu.
Sem fronteiras
Ao tomar conhecimento da situação do pai de Divino e Iraídes, o funcionário público aposentado Ervino Alves Ferreira, de 82 anos de idade, que hoje está acamado por uma doença grave e, portanto, impossibilitado de locomover-se até o fórum, Madalena não hesitou em ir até onde ele estava e estabelecer o diálogo com os filhos para que o reconhecimento fosse feito. “Se o reconhecimento é espontâneo, não medidos esforços para que ele seja realizado, seja no presídio, no hospital, por videoconferência ou na própria casa da pessoa. Essa é nossa missão e a característica do nosso programa. No caso de Ervino, desde a primeira conversa ele se mostrou disposto, de forma clara e convicta, a registrar os filhos. Para nós, que lidamos todos os dias com casos tão diversos e delicados, é uma satisfação imensa comprovar que esse trabalho realmente tem um resultado efetivo, impacta e muda a vida das pessoas. Não é só ter o nome do pai no documento, é também restabelecer essa conexão de afeto, tão essencial para qualquer ser humano”, observou.
Em todas as comarcas
A coordenadora estadual do Pai Presente é a juíza Sirlei Martins da Costa, auxiliar da CGJGO, e, em Goiânia, está sob a responsabilidade do juiz Eduardo Perez Oliveira. O Pai Presente já está instalado em 100% das comarcas goianas e foi regulamentado pelos Provimentos nº 12 e 16, de 6 de agosto de 2010 e 17 de fevereiro de 2012, da Corregedoria Nacional de Justiça.
Não é necessário comprovar renda para ter acesso ao programa, que é acessível a todas as classes sociais. A iniciativa busca aproveitar os Cartórios de Registro Civil do País, existentes em muitas localidades onde não há unidade da Justiça ou postos do Ministério Público (MP), para dar início ao reconhecimento tardio de paternidade. A partir da indicação do suposto pai, feita pela mãe ou pelo próprio filho maior de 18 anos, as informações são encaminhadas ao juiz responsável pelo Programa Pai Presente da comarca. O magistrado, então, tenta localizar e intimar o suposto pai para que ele se manifeste. Caso o reconhecimento ocorra de forma natural, com a presença da mãe (no caso de menores de 18 anos) e no cartório onde ocorreu o registro incompleto, a família poderá obter na hora uma autorização para a confecção de um novo registro de nascimento.
Em 5 anos, mais de 10 mil pais reconheceram seus filhos em Goiás
No Estado de Goiás, desde que foi implementado em abril de 2012, o Programa Pai Presente, cuja finalidade é garantir ao cidadão o direito básico de ter o nome do pai incluído na certidão de nascimento, já concretizou mais de 10 mil reconhecimentos paternos. Somente em Goiânia, são realizados de 400 a 500 procedimentos por ano. De janeiro deste ano até agora, 80 pais já reconheceram seus filhos. O reconhecimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo próprio comparecimento dele de forma espontânea. Assim, é redigido um Termo de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade que possibilitará a realização de um novo registro, constando a filiação completa. Dessa forma, o Pai Presente se propõe não somente identificar o pai no registro de nascimento, mas reconhecê-lo como participante afetivo na vida do filho, contribuindo para o desenvolvimento psicológico e social dos filhos e fortalecendo os vínculos parentais.
O programa funciona no térreo do Fórum Heitor Moraes Fleury (prédio central), na sala 180, no Setor Oeste. Os atendimentos são feitos continuamente de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Os interessados podem entrar em contato também pelos telefones (62) 3216-4117 ou 9145-237 ou pelo e-mail paipresente@tjgo.jus.br. Fonte: Corregedoria Geral da Justiça
