Marília Costa e Silva
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás deve divulgar até a próxima sexta-feira (18) os integrantes de um grupo de trabalho que será criado no Estado para acompanhar de muito perto os casos envolvendo agressões aos profissionais da advocacia. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (14) pelo presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, durante entrevista coletiva de imprensa realizada na sede da entidade, no Setor Marista, em Goiânia. “Nenhuma agressão à advocacia de Goiás ficará impune”, afirmou Lara.
A entrevista, que contou também com as presenças de representantes das Polícia Civil e Militar, foi realizada em virtude da ocorrência de dois atentados contra advogados registrada no último sábado (12). O advogado Charlesman da Costa Silvano, de 37 anos, foi assassinado no período matutino, na zona rural de Alexânia, município localizado a 119 quilômetros de Goiânia. Assessor jurídico da Prefeitura de Alexânia, ele também era advogado criminalista.
Poucos horas após o crime, um homem foi preso suspeito do homicídio. Segundo a delegada de Alexânia, Silzane Bicalho, o advogado foi alvejado com sete tiros dentro do seu carro por um homem que estava em uma moto. O autor do crime seria cliente do advogado. Ele marcou encontro com o causídico após ter ficado sabendo que sua mulher teria supostamente o traído com o advogado, que o representava em uma ação em que era investigado por tráfico de drogas. Outras três pessoas foram mortas em confronto com a Polícia e estariam envolvidas no caso.
Outro advogado, que também era policial militar da reserva remunerada, foi baleado por volta das 18 horas, em frente a própria residência, na Vila Morais, em Goiânia. Marcus Cassimiro Fernandes foi ferido e segue internado no Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol). Dois suspeitos do crime foram presos ontem. Ainda não ficou definido se o caso está ligado ao exercício profissional da vítima.
Grupo de Trabalho
A OAB-GO vai acompanhar todos casos de agressão envolvendo advogados do inicio ao fim. Segundo Rafael Lara, o grupo de trabalho será criado em paralelismo com o Conselho Federal da OAB para acompanhar de muito perto todo e qualquer caso de agressão, seja física, verbal e até casos extremados como os dois registrados no fim de semana em Goiás.
“A OAB vai acompanhar todos os casos, não só no calor da emoção, mas todo inquérito e processos penal que forem instaurados de forma a garantir a condenação criminal de quem trouxer malefícios à advocacia”, afirmou Lara, acrescentado que o grupo será composto por conselheiros, diretores das seccionais e criminalistas.
Sobre os casos registrados no último sábado, o presidente OAB-GO afirmou que a entidade acompanhou diligentemente as duas ocorrências. Em Alexânia, a Comissão de Direito e Prerrogativas e a Subseção local acionou a Secretaria de Segurança Pública, a Diretoria-Geral da Polícia Civil de Goiás e o Comando Geral da Polícia Militar de Goiás a respeito do crime. “A apuração foi célere”, disse.
Segundo ele, “sempre afirmamos à advocacia sobre os cuidados que a gente deve ter mas precisamos entender o quanto a OAB está presente em todos os momentos para acompanhar não só as diligências para se chegar ao autor mas para a apuração final das ocorrência e a respectiva condenação dos culpados.
Nos casos do último sábado, Lara disse que a OAB vai se habilitar para acompanhar o inquéritos e eventuais ações penais. “E se ficar provado que existiu relação de advogado e cliente a OAB só vai descansar quando os autores forem punidos com sentenças condenatórias transitadas em julgado”.
Porte arma
Os atentados do fim de semana fez ressurgir mobilização nas redes sociais de advogados que pedem que advogados tenham direito ao porte de arma. Questionado sobre o tema, Rafael Lara afirmou que o porte é um tema federal. Segundo ele, na semana passada, quando se discutiu o reconhecimento do risco da atividade dos membros do Ministério Público da Magistratura, foi discutida a rejeição de emenda para inclusão da advocacia no rol das atividades consideradas de risco.
De acordo com Lara, o Conselho Seccional da OAB-GO já opinou reconhecendo a advocacia como atividade de risco. Com isso, a Ordem goiana vai encaminhar esse parecer ao Conselho Federal para pauta nacional.
 pelo presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, durante coletiva de imprensa.){kind=link}