A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) marcou para 19 de maio a Sessão Extraordinária do Conselho Pleno para a votação e formação das três listas sêxtuplas para os cargos de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás. O evento terá início a partir das 8h30, na sede da Seccional Goiana, localizada no setor Marista, em Goiânia (GO).
Inicialmente, 43 candidatos se inscreveram para participar da formação das listagens para as vagas reservadas ao quinto constitucional da advocacia. Uma das candidatas, Bartira Macedo de Miranda, teve a candidatura indeferida mas avisa que vai recorrer. Com isso, 42 nomes estarão na disputa (confira abaixo).
Ao Rota Jurídica, Bartira avisa que seu nome foi indeferido porque o edital para participação na formação das listas exige apresentação de currículo assinado e o dela se deu no sistema Lates. Também estaria supostamente irregular a comprovação da prática jurídica.
Entenda o processo
De acordo com a resolução votada pelo Conselho Pleno, será realizada uma única sessão para provimento das vagas. Os interessados puderam se inscrever nas três listas. No entanto, ao compor uma lista sêxtupla, o advogado ou a advogada fica automaticamente excluído(a) das demais. O Conselho Seccional deverá escolher 18 nomes habilitados para o cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional da advocacia, sendo 6 nomes em cada lista.
Com isso, serão três listas formadas, totalizando 18 nomes – uma vez que, ao serem eleitos para uma das listas, os candidatos ficam impedidos de participar das demais. Escolhidos os nomes, as listas serão encaminhadas ao TJGO que, por sua vez, forma as listas tríplices, que serão enviadas ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado. É o chefe do Executivo quem dá a palavra final e escolhe os nomes dos novos desembargadores.
O quinto constitucional é um dispositivo que prevê que um quinto das vagas de determinados tribunais seja preenchida por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate da justiça federal, do trabalho ou estadual), e não por juízes de carreira. À OAB-GO são destinadas as 12ª, 13ª e 16ª vagas no âmbito do TJGO. Com informações da OAB-GO
Veja a lista dos candidatos inscritos:
Adlai Luiz Rodrigues da Silva
Alexandre de Morais Kafuri
Ana Carollina Ribeiro Barbosa
Ana Flávia Mori Lima Cesário Rosa
Andréa Terezinha Maia Pereira
Antonia de Lourdes Batista Chaveiro Martins
Augusto César Rocha Ventura
Breno Boss Cachapuz Caiado
Clelisson Antônio da Fonseca
Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior
Daniel da Rocha Couto
Darlene Liberato de Sousa
Dimitry Cerewuta Jucá
Diogo Augusto Mendonça Rosa
Flávia Silva Mendanha Crisóstomo
Gilmar de Oliveira Mota
Guilherme Silvério de Araújo Júnior
Jean Carlo dos Santos
João Batista Fagundes Filho
Juliana Pereira Diniz Prudente
Leandro Borba Ferreira Nascente
Ludimilla Borges Pires Adorno
Luiz Gonzaga Soares Gil
Marcelino Assis Galindo
Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior
Marcos Alexandre Batista de Castro
Marcos José de Jesus Porto
Michel Pinheiro Ximango
Paulo Roberto Balduíno Nascimento
Rildo Mourão Ferreira
Roberto Rodrigues
Robson Cunha do Nascimento Júnior
Rodrigo Mota Nóbrega
Rodrigo Ribeiro de Souza
Ronaldo Alves Lamonier
Rosângela Magalhães de Almeida
Samuel Balduíno Pires da Silva
Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes
Tatiana Accioly Fayad
Telmo de Alencastro Veiga Filho
Wemerson Argenta Santhomé
Wilson Azevedo dos Santos
