A Associação Goiana da Advocacia Trabalhista (Agatra) e a Comissão de Direito do Trabalho (CDTrab) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) levaram ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) um pedido de retomada das atividades presenciais dos servidores das unidades administrativas e judiciárias. O ofício foi entregue na última sexta-feira (23), ao presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior, pelos presidentes da CDTrab, José Humberto Meireles, e da Agatra, Jerônimo José Batista Júnior.
Jerônimo explica que o documento reúne argumentos para uma retomada, o mais breve possível, das atividades presenciais (ainda que de forma parcial), tendo em vista o avanço da campanha de vacinação em Goiás. O presidente da Agatra lembra ainda que o governo do Estado, no Decreto 9.907/2021, determinou, no último dia 14, o retorno dos servidores ao trabalho presencial, após completarem 15 dias da aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19.
“Já estamos com as atividades comerciais funcionando; o Estado já está liberando servidores para voltar ao trabalho presencial; mais da metade da população do Estado de Goiás já tomou a primeira dose da vacina; então, na minha concepção, há possibilidade sim de retomada segura das atividades presenciais, observando, claro, todos os protocolos de saúde. A advocacia clama por isso, principalmente, para dar maior celeridade ao andamento dos processos e designações de audiências de instrução”, explica o advogado.
Retomada gradual
Segundo o presidente da CDTrab, o requerimento pede uma retomada gradual, garantindo o cuidado com a saúde de servidores e da população em geral. “Nosso objetivo é que o Tribunal retome as atividades com segurança, com a participação dos servidores que já tenham as duas vacinas ou que já tenham tomado aquela vacina em dose única, para que, assim e respeitando o distanciamento, o uso de máscara e de álcool em gel, o Tribunal possa retomar as suas atividades de maneira gradual e atendendo a sociedade com toda a segurança possível”, esclarece José Humberto.
O conselheiro federal da OAB e diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) de Goiás, Rafael Lara, acredita que o momento é de atenção aos cuidados da pandemia mas também de retomada responsável. “O retorno gradativo das atividades é um anseio da advocacia e da sociedade. Alguns atos – como audiências de conciliação – funcionam perfeitamente online, mas audiências de instrução e atendimentos no balcão precisam da presença física “, disse Lara.
O ofício de número 173/2021 inclui anexo o índice epidemiológico do município de Goiânia do dia 21 de julho, que, segundo o documento, “demonstra claramente a queda na curva de contágio a índices que permitem um retorno gradual seguro, respeitando o uso de máscaras, aferição de temperatura e uso de álcool em gel nas dependências do Tribunal”. Na reunião, os representantes da Agatra e da OAB Goiás expuseram, ainda, o resultado de uma pesquisa virtual realizada junto à advocacia goiana que mostra que mais de 70% dos advogados e advogadas concordam e querem a retomada imediata das atividades presenciais, desde que resguardados os protocolos sanitários contra a Covid-19.
Também participaram da discussão da pauta o vice-presidente da CDTrab, Leopoldo Mundel, o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18.ª Região (Amatra 18), juiz Fernando Rossetto, o secretário-geral da presidência do TRT18, Gustavo da Costa Seixas, o secretário de governança e estratégia do TRT18, Ronaldo José Santos Alves, e o diretor-geral do TRT18, Álvaro Celso Bonfim Resende.
