Entre os dias 19 e 23 de setembro, será realizado um mutirão carcerário na Casa de Prisão Provisória (CPP). O anúncio foi feito, na quinta-feira (4), após reunião coordenada pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO), desembargador Anderson Máximo, em conjunto com a Coordenadora do GMF, Telma Aparecida Alves. A força-tarefa irá analisar cerca de 1.200 mil processos de presos provisórios.
O mutirão será realizado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) para averiguar os processos, com o acompanhamento do GMF-GO.
Na reunião participaram o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Reinaldo de Oliveira Dutra. Além dos representantes do Poder Judiciário, estavam também o defensor público Marco Túlio Félix Rosa, pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o diretor-geral de Administração Penitenciária, Josimar Pires Nicolau do Nascimento, e o assessor da DGAP, Josimar Ribeiro da Silva.
No encontro foi concluída a necessidade de reavaliação de processos de réus presos provisoriamente. De acordo com o desembargador Anderson Máximo, a união de esforços entre os componentes do sistema prisional é fundamental. “Temos uma expectativa muito positiva em relação ao mutirão. Porém, só será possível com a atuação de todos envolvidos na Justiça Criminal, para que possamos otimizar os trabalhos e detectar os desafios”, frisou. A medida, conforme salientou, é importante para tornar o processo de execução mais célere.
O coordenador do Núcleo Especializado de Direito Humanos da DPE-GO, Marco Túlio Félix, também ressaltou a importância de todos trabalharem com o mesmo propósito. “Estamos unindo esforços para tentar sempre reduzir danos. Temos um atraso histórico neste tema, mas, com essa construção conjunta, conseguiremos minimizar esses problemas”, afirmou.
A população carcerária do Estado de Goiás é de 22 mil presos. O número engloba os que estão nos regimes provisório, fechado, semi-aberto e aberto. Destes, segundo Josimar Pires, 2.100 estão no regime provisório. “Essa ação, em conjunto, demonstra o esforço coletivo em resolver as causas de execução penal que são sempre mais urgentes”, enfatizou.
Próximos passos
A partir de agora, será feito um levantamento por parte da administração penitenciária do número de presos que não possuem guias de execução provisórias ou definitivas. Após isso, será encaminhado um expediente ao GMF para seguir com o andamento dos trabalhos para a realização do mutirão.
Os trabalhos contarão com o auxílio de juízes, promotores, defensores públicos e advogados, além da equipe de apoio formada por servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Fonte: TJGO
